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Rodrigo Santos, presidente da ACAPO: “A máquina do hospital nem me diz o número da senha que acabei de tirar”

Os exemplos de inovações que não foram pensadas de forma inclusiva sucedem-se na saúde, na educação, nos transportes ou no supermercado. Rodrigo Santos, presidente da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), reconhece os benefícios que a tecnologia trouxe aos cidadãos com deficiência visual. Mas muitas vezes falta sensibilidade a quem decide.

04 janeiro 2023
Rodrigo Santos, presidente da ACAPO

Vítor Machado

Inclusão, ou a falta dela, preconceitos, dificuldades no acesso à saúde, ajudas técnicas, bens, serviços, educação e mercado de trabalho. Em entrevista à DECO PROTESTE, Rodrigo Santos fala, em causa própria, sobre as barreiras, dentro e fora de portas, com que se deparam os cidadãos com deficiência visual.

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"A inclusão é mais do que uma moda"

Falar de inclusão está a tornar-se moda ou já é muito mais do que isso?

Começou por ser uma moda e estamos a entrar num processo que não sei se é de estabilização ou de declínio de interesse. Naturalmente que, para nós, a inclusão é mais do que uma moda. Trabalhamos nisto há dezenas de anos. Construir uma sociedade inclusiva passa por uma questão de cidadania e por reconhecermos que é com o contributo de todos que a sociedade pode melhorar, em vez de excluirmos à partida alguns grupos que se entenda que não dão um contributo positivo à sociedade. Ora, todos damos. E a sociedade só é sociedade se todos puderem dar os seus contributos, receber contributos e exercer uma cidadania plenamente inclusiva.

Mas o que falta para a inclusão ser uma realidade?

Falta a consciência de que o outro também é uma pessoa como eu. Quando nós estereotipamos e criamos grupos para facilitar a identificação de outras pessoas, estamos a esquecer-nos de que falamos de pessoas, de cada uma delas individualmente considerada. As minhas necessidades são exatamente as mesmas de qualquer outra pessoa. O que é diferente é a forma como as nossas necessidades podem ser satisfeitas, e que não pode passar por informação ou estímulos visuais que recorram à perceção visual, porque essa nós não temos.

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“Deveria ter trazido um acompanhante”

Nos hospitais, o clássico “chamar pelo nome” deu lugar a um painel com um sinal sonoro que indica o chamamento de um número de senha. É um exemplo de algo não pensado para todos?

Antes disso, eu já tive dificuldade em tirar a senha. Não há nada que me indique qual é o botão para tirar uma senha de consulta e a máquina que imprime a senha também não me diz qual é o número da senha que eu acabei de tirar. Bastava que houvesse uma descrição áudio sempre que eu carrego no botão do terminal, a indicar se estou na opção de consulta, e que, depois, me indicasse “a sua senha é A25”.

Não havendo essa opção, qual é a alternativa atual?

É recorrer à ajuda dos olhos de alguém que esteja por perto. Aliás, notemos o que acontece quando vamos a uma consulta de oftalmologia num hospital. Se aparece lá uma pessoa cega, a primeira coisa que dizem é “ah, deveria ter trazido um acompanhante”. Mas porquê? O hospital é que deveria ter aquele serviço acessível! Quem organiza os serviços de saúde pressupõe que a pessoa cega vai sempre acompanhada e por isso não se preocupa em pôr pisos táteis a indicar o caminho, sinalética em braille ou sinalética áudio. Quando muito, há um serviço de apoio voluntário para guiar a pessoa cega e não um serviço profissional pago pelo próprio hospital, onde alguém teria formação para conduzir um cego, pois às vezes parece que somos levados como sacos de batatas.

Quem planeia a forma como se vai processar o atendimento em estabelecimentos de saúde deve envolver as pessoas com deficiência, perguntando como é que os serviços podem corresponder às suas expectativas.

É frequente pressupor-se que há sempre um acompanhante?

Sim. Particularmente na área da saúde, pressupõe-se muito isso. É, aliás, na área da saúde que mais acontece aquela situação clássica, em que eu, cego, estou acompanhado e a pessoa que me está a atender fala para o meu acompanhante e não para mim, o que é profundamente errado. Nós apenas não vemos. Outras vezes, quando vamos a uma consulta, perguntam ao acompanhante se também quer entrar. Para quê?

Há outros casos flagrantes de mau planeamento inclusivo na área da saúde?

Não há a preocupação de tornar as prescrições acessíveis, e é impossível aceder à prescrição em formato braille ou noutro formato alternativo. Ainda assim, há um avanço, pois hoje já consigo ter a prescrição no meu e-mail, ou recebê-la por SMS, e essa prescrição já inclui a posologia, porque até aqui pensava-se na prescrição apenas como meio para aviar um medicamento na farmácia. Além disso, alguns profissionais de saúde ainda não entendem que não é fácil, para uma pessoa cega, contar o número de gotas de um medicamento, por exemplo. Porque na medicina não há uma formação de base sobre lidar com pessoas com deficiência. Tal como não há noutros cursos técnico-profissionais que implicam atendimento ao público, da hotelaria ao turismo. O que se pensa sempre é que este segmento das pessoas com deficiência é tão reduzido que, um dia, quando for preciso, lá se irá conseguir desenrascar qualquer coisa. Esquecemo-nos de que as pessoas com deficiência representam cerca de um quinto da população mundial.

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“Apoios para ajudas técnicas têm morosidade excessiva”

Como funciona o acesso a ajudas técnicas?

O acesso pode ser feito no âmbito da Saúde, através de uma prescrição médica, ou no âmbito da Segurança Social, como acontece com as ajudas para autonomia, que nem sempre obriga à intervenção de um médico. Neste caso, há uma equipa multidisciplinar de prescritores, que avalia o produto e a sua possível contribuição para atenuar ou eliminar barreiras que impeçam a pessoa com deficiência visual de participar na sociedade em plenas condições de igualdade. A partir daí, é emitida a ficha de prescrição, e com ela a pessoa com deficiência pode pedir três orçamentos distintos e entregar todo o processo na Segurança Social. Em teoria, seguem-se 60 dias de espera, mas, na prática, chegámos a ter casos de mais de 36 meses de espera.

Estamos a falar de que tipos de ajuda?

Estamos a falar, por exemplo, de leitores de ecrã, de linhas braille, de impressoras braille ou até de uma simples bengala. Porque eu tenho uma bengala que se pode partir. E se não tiver dinheiro para comprar outra no dia seguinte e depender da aprovação do financiamento, provavelmente tenho de ficar alguns meses fechado em casa, enquanto espero que a verba seja disponibilizada. Esta é uma das principais críticas ao sistema de apoios. A morosidade é excessiva.
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“Algarve não tem uma única escola de referência para deficiência visual”

Há ainda produtos de apoio para a educação que não podem ser deduzidos no IRS por serem comercializados em estabelecimentos que não são da área educativa. Como se contorna essa questão?

Esses produtos têm de ser financiados pelo Ministério da Educação; não é suposto serem comprados pelo utilizador. Mas o problema é que o sistema de prescrição de produtos de apoio no âmbito da educação só prevê o financiamento de produtos para utilização na escola. Então e os que são para utilizar em casa? Eu não vou andar com o computador, a linha braille e a impressora braille, todos os dias, de casa para a escola e de escola para casa. É impraticável. E é aqui que deve entrar o sistema de apoios da Segurança Social. É preciso que todos os atores do sistema percebam que tem de haver esta complementaridade. Mas ainda recentemente tivemos o caso de uma criança que pediu apoio para um produto em casa e viu o pedido negado com a justificação de já lhe ter sido financiado um produto similar no âmbito da educação. Só que o produto não é o mesmo, e a utilização não é a mesma. Em casa, este produto iria servir para estudar e para ganhar autonomia.

Falando precisamente de Educação, temos a escola pública devidamente preparada para receber crianças e jovens com deficiência visual?

Não, continua a não estar. Há uma região do país – o Algarve – onde não há uma única escola de referência para crianças com deficiência visual. O ideal seria que cada escola tivesse condições para elas frequentarem a mesma escola que os seus colegas de brincadeiras, de bairro, de cidade. Nem sempre acontece, e é particularmente violento no interior do País. Mas mesmo em Lisboa existem duas ou três escolas de referência e, se a criança nasceu em Sete Rios, a escola de referência que tem mais perto é nas Olaias ou em Alvalade. Até aceitaríamos este modelo se, em troca, todas essas escolas estivessem perfeitamente apetrechadas, não só ao nível técnico, mas sobretudo ao nível humano, para receberem crianças com deficiência visual.

Mas não estão…

Muito raras vezes se verifica. Há défices enormes de formação de professores especializados. No âmbito do chamado Grupo de Recrutamento 930, que são os docentes para a educação inclusiva de pessoas com deficiência visual, há docentes que ao longo da sua formação específica tiveram duas horas e meia de braille ou cinco horas de orientação e mobilidade. Como é que estas pessoas têm ferramentas para formar alunos com deficiência visual e lhes dar a capacidade para lerem e escreverem em braille e para se orientarem e andarem autonomamente no espaço público? Na alfabetização, sobretudo, e até aos primeiros anos de escola, não vale a pena estarmos a dizer que um computador com síntese de voz resolve o problema porque não resolve. Todos temos de ter o contacto com o braille, que é o único meio de leitura e escrita. Se ouvir o meu sintetizador de voz disser “casa”, tanto pode estar escrito “casa”, “caza” ou “kaza”, e o aluno não vai saber reproduzir. Isto não é admissível.

O braille deveria ser estendido a todos os alunos com deficiência visual?

Deveria ser estendido a todos os alunos com deficiência visual obrigatoriamente. Pelo menos àqueles que podem, porque há pessoas que, por exemplo, em função da diabetes, não conseguem desenvolver sensibilidade tátil na ponta dos dedos, portanto nunca vão conseguir ler braille, por mais que treinem. Ou as pessoas amputadas que, como é lógico, nunca vão poder ler braille na vida. Mas além de ser estendido às pessoas com deficiência visual, deveria sensibilizar-se a própria comunidade da sua importância, dando noções de braille, que não são assim tão complicadas de dar e até ajudam a estimular o raciocínio abstrato.

Há ainda muitos cegos ou pessoas com baixa visão que não tiveram acesso a braille, logo, não basta só ter coisas escritas em braille. Significa que é preciso mais?

Pois, muitas pessoas continuam a não ter acesso, e isso é um problema. Para quem não esteja inteiramente motivado para aprender braille, os motivos para desistir são mais do que muitos. O braille em papel é pesado. Com um computador e um sintetizador de voz, eu estou imediatamente apto a escrever para o mundo e a ler o que o mundo me está a escrever, sem precisar de fazer nada, basta estar a ouvir. Mas isso não me força a fazer o exercício de ler, de construir a representação mental das palavras, a forma como elas aparecem escritas, e todos sabemos que a apreensão do conhecimento é muito mais deficitária quando é feita apenas com recurso a áudio do que quando é feita com recurso à representação gráfica. Os audiolivros começaram por ser bastante populares como um dos meios que as pessoas com deficiência visual tinham para poderem aceder de forma rápida ao conteúdo de livros. Hoje, para a população em geral, estão banalizados como produto de consumo que pode ser utilizado para se ouvir qualquer coisa nas viagens de carro.

A redução de turmas é suficientemente eficaz?

Se só reduzirmos a turma sem que isso implique um esforço acrescido na proporção daquilo que seja necessário para que aquele aluno tenha os meios para participar em condições de igualdade na turma, então só estamos a fazer a redução para cumprir a norma. Há escolas onde a maneira como se faz a educação inclusiva é pôr todas as crianças com deficiência numa salinha durante os recreios porque é muito perigoso pô-las lá fora a brincar com os outros meninos. Isso também não é inclusão.

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“Não vou contratá-lo para não ter de adaptar”

Como está o mercado de trabalho a receber as pessoas com deficiência visual?

Ainda há um longuíssimo trabalho a fazer. Os empregadores ainda pensam “não vou contratá-lo para não ter o trabalho de adaptar, que não me vai compensar o investimento”. E ainda se associa que, à partida, uma pessoa com deficiência vai ter uma capacidade de trabalho menor, o que não é necessariamente verdade.

E os incentivos à contratação?

Se forem incentivos para abrir portas, então são uma ajuda, porque sem eles a coisa fica muito pior. Mas até o próprio Estado tem uma reserva de quotas para acesso ao emprego público que prevê empregar 5% de trabalhadores com deficiência e, atualmente, está nos 2,5 por cento. E arrisco-me a dizer que a maior parte deles já eram trabalhadores em funções públicas que adquiriram a deficiência no exercício das suas funções; não foram entradas novas.

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“As máquinas do metropolitano deixaram de ser acessíveis”

Que dificuldades tem um cidadão com deficiência visual para usar os transportes públicos?

Quis fazer-se uma revolução de transportes na Grande Lisboa, mas houve zero envolvimento das pessoas com deficiência visual. O site da Carris Metropolitana é inacessível a pessoas com deficiência visual em várias funcionalidades. Este site foi lançado em 2022, quando a legislação já obrigava, desde 2018, a que todos os sítios web da administração pública e das empresas públicas tivessem em conta normas de acessibilidade. Arrisco-me ainda a dizer que a generalidade dos veículos contemplará ecrãs bonitos onde será afixada a próxima paragem, além de mensagens publicitárias, mas poucos terão essa mesma indicação de forma sonora. E serão menos ainda os que a terão dita no exterior do veículo. A Carris não tem nenhum autocarro com uma indicação audível no exterior que anuncie, por exemplo, “Carreira 727, destino Roma-Areeiro”. Isto é a coisa mais fácil do mundo.

É fácil comprar um bilhete nas máquinas de venda automática?

Em tempos, as máquinas de venda de títulos do Metropolitano de Lisboa já foram acessíveis; agora, com a diversificação de títulos de transporte e de modalidades, deixaram de o ser. Já nas máquinas da CP, a única maneira de ter uma compra acessível é carregando num botão e esperando que alguém do lado de lá nos atenda para podermos fazer uma compra assistida. Qual é o pequeno pormenor? É que nem sempre do lado de lá nos atendem, até porque esse serviço não está disponível em todos os horários. Fora de Lisboa, o panorama é muito pior. Curiosamente, quando se começa a ter alguma dimensão europeia, já melhora um bocadinho. A FlixBus, por exemplo, já é mais acessível.

E para circular nas estações? As coisas complicam-se nos interfaces, para quem quer fazer transbordos?

Desafio-vos a ir até ao interface do Campo Grande, em Lisboa, onde alguém se lembrou que os postes tinham de estar no meio do passeio sem indicação nenhuma. Mesmo quem vê tem dificuldade em identificar qual é a placa que indica as linhas que param ali. Mas o interface do Campo Grande até tem pisos táteis a apontar para as passadeiras, tem passadeiras sem desnível, tem piso tátil de encaminhamento, com pitões, para sinalizar a aproximação das estradas, até da ciclovia. Só que após passarmos a passadeira, o piso, que até aí era branco, do lado de lá passou a ser preto. Qual é o problema? O cães-guia foram ensinados que piso branco é passeio e piso negro é estrada. Foi muito difícil convencer o meu cão de que se podia andar naquele passeio.

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“Acompanhamento no supermercado é um direito; não pode ser uma esmola”

As compras online melhoraram o dia-a-dia?

Já em 2008 a lei previa rotulagem braille em todos os produtos comprados nas grandes superfícies em que houvesse mais do que cinco estabelecimentos a operar sob uma insígnia comum, com uma determinada área mínima. Mas já perdi a conta às reclamações que já fiz nessa matéria. Umas vezes porque não estava lá a pessoa que sabia como é que se rotulava os produtos em braille, outras vezes porque a impressora estava avariada, outra ainda porque só o conseguiam fazer se eu tivesse pedido o serviço com 72 horas de antecedência…

Quando corre bem, cada produto vem com uma etiqueta em braille?

Sim, a etiqueta diz, pelo menos, o nome e a validade do produto, que é um dado absolutamente essencial. Mas a lei também prevê, para as compras presenciais, a disponibilização de acompanhamento para as pessoas com deficiência visual dentro dos estabelecimentos. E as respostas variam entre “agora não tenho ninguém para lá ir” ou “sabe, é Natal, tenha paciência”. Mas é um direito que me assiste. Eu tenho o mesmo direito de precisar, de repente, de uma coisa em período de Natal como fora do período de Natal. E esse acompanhante deve dar-me as informações de que eu preciso sobre o produto; não vale a pena ir buscar alguém que não tem a mínima formação sobre como é que me deve acompanhar ou como dar a informação de cada produto. Às vezes nem ele conhece bem a loja. Isto não pode ser uma esmola, nem pode ser uma coisa que fica bonito fazer em termos de responsabilidade social. É um dever de disponibilização de informação, como a qualquer consumidor.

A rotulagem também tem de evoluir?

Qualquer consumidor tem direito a informações básicas sobre os produtos; e nós, pessoas com deficiência visual, também. A rotulagem deveria vir, de base, em formatos que a tornassem acessível. Mas sabemos bem que numa embalagem de pizza não vou poder ter toda a informação nutricional em braille, pelo espaço que o braille ocupa. Mas há várias soluções. Além da identificação básica que me informa de que aquele produto é uma pizza de chouriço, poderia ter um QR code, assinalado com relevo, que me permitisse apontar a câmara do meu telemóvel e aceder a toda a informação nutricional que está naquela embalagem.

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“Elevadores sem botões são um retrocesso”

O que tem de ter a casa de uma pessoa com deficiência visual que a generalidade das casas não tem?

Somos obrigados a ter uma preocupação muito grande em comprar eletrodomésticos que sejam acessíveis. E não quer dizer que tenham de ter braille, apenas tenho de saber operar aquele eletrodoméstico sem recorrer à visão. Por exemplo, tenho de saber que, no meu fogão, se carregar uma tecla para baixo e rodá-la para a esquerda vou ouvir o gás, já se eu carregar no manípulo para baixo vou ouvir o som de que alguma coisa está a tentar pegar fogo ao gás. Podemos estar a falar de indicações sonoras ou indicações táteis, consoante o caso. Mas estamos a falar de tornar isto acessível porque eu não consigo aceder à informação de uma forma visual e nunca está escrito no manual que aquele botão faz “pi”.

Já temos muitos manuais de instruções que não vêm só em papel?

Já há muitos manuais disponíveis na internet, mas os fabricantes deveriam ter em conta que podemos precisar do manual em qualquer formato, sejam caracteres ampliados, seja em braille, em áudio ou em outro formato digital.

A tecnologia tem sido uma grande ajuda?

Sim, em muitas coisas veio facilitar, mas noutras temos um retrocesso. Há agora uma moda de instalar elevadores com um grande placard cá fora, onde o utilizador escolhe para que piso quer ir. E o sistema indica, por exemplo, que tenho de apanhar o elevador 4. Qual é o problema? Primeiro, onde é que está o elevador 4? Segundo, dentro do elevador não há nenhum botão de comando. Noutros, até há, mas não têm referências táteis. Depois, quando o elevador parar, em que piso estou? E se, por acaso, aquele não era o piso para onde eu queria ir, como é que faço? Mais uma vez, faltou pensar.

Porque se está pouco desperto para o tema?

Porque é preciso ter sensibilidade para perceber. As pessoas com deficiência não são necessariamente pessoas sem recursos ou pessoas a quem seja preciso auxiliar. Somos pessoas que até estão ávidas por consumir, mas queremos a certeza de que vamos pagar o valor justo por aquilo que vamos consumir e queremos ter a certeza de que temos e podemos exercer os mesmos direitos que qualquer outro consumidor.

Como se lida com um mundo cheio de cartões?

O cartão do cidadão tem braille, logo, consigo distingui-lo dos outros cartões. E aquando da emissão do cartão do cidadão, posso pedir para os meus códigos serem emitidos em braille. Para os restantes cartões, temos de tentar perceber quais são as peculiaridades daquele cartão que o tornam identificável. Temos de desenrascar-nos com a perceção tátil.

Mas não consegue aceder ao número desse cartão, por exemplo.

Não, temos de pedir a uma terceira pessoa. Mas se for um banco, por exemplo, já me disponibiliza essa informação na app ou nos sítios web. A internet trouxe-nos isto. Mudou o paradigma. Nos anos 90, depois de os meus pais comprarem o jornal e acabarem de o ler, eu podia pô-lo no scanner para digitalizar em partes, pôr um software a fazer reconhecimento ótico de caracteres e com sorte no dia seguinte eu conseguia ler alguma coisa do jornal que ali estava. Hoje, ainda o jornal não chegou às bancas e eu já estou a aceder ao conteúdo integral dele na internet. Mas agora é preciso que não se perca a preocupação de os sites serem acessíveis.

Quais são os principais pecados dos sites?

O pecado de base é querer reinventar a roda, ou seja, querer inventar uma maneira diferente de pôr a mesma coisa, que antes era feita de forma totalmente acessível. As pessoas esquecem-se com frequência de que existem rótulos para identificar um controlo porque isso tem algum sentido e porque há softwares que, consoante a identificação que eu fizer desse controlo, vão saber como o manipular. Depois há outros pequenos pecadilhos, como encherem um site de imagens e esquecerem que há maneira de pôr em cada uma delas texto alternativo que nos permite identificar o que está na imagem. E essa é uma sensibilização que deveria chegar a qualquer um de nós, nem que seja nas suas publicações de Facebook.

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“Pior do que o carro elétrico é o autocarro elétrico”

O que falta nas cidades, nos espaços públicos?

Temos assistido à retirada de semáforos sonoros, que estão a ser substituídos por semáforos não sonoros. Os semáforos sonoros ajudam, o problema são os vizinhos, que não querem o semáforo a apitar a noite toda. Mas estes semáforos também podem ter o volume de som regulado em função do ruído ambiente que esteja à sua volta. Uma vez mais, a tecnologia existe, os sistemas existem, basta pensar que construir inclusivo, fazer inclusivo, é quase sempre muito mais barato do que fazer de uma maneira e depois ter de remediar porque a lei obriga. Ou então apresentar depois a desculpa de que não se pode remediar porque fica muito caro.

Já muito se falou sobre os carros elétricos, que, por serem silenciosos, se tornam pouco detetáveis pelo cidadão com deficiência visual. Em que ponto estamos?

Ainda é uma questão, mas mais até nos veículos pesados. A regulamentação europeia obriga a que os veículos novos tenham de fazer algum tipo de ruído quando circulam até 40 km/h porque se entende que a partir dessa velocidade o próprio atrito do veículo no pavimento já gera barulho suficiente para este ser detetado. Mas este acordo não abrange os veículos pesados e, apesar do investimento que tem sido feito na compra de autocarros elétricos, estamos a confiar apenas e só na capacidade de treino de um profissional. É certo que este profissional tem uma condução, em geral, muito mais atenta do que qualquer outra pessoa, mas ele também está à espera que as pessoas se apercebam de que aquele veículo se está a aproximar, quando isso nem sempre acontece. E temos registo de alguns acidentes.

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