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Preços nas montras das lojas: um terço não afixa

Apelámos às lojas com montras sem preços para cumprirem a lei, e voltámos ao local do “crime”, sete meses depois da primeira visita. Havia menos lojas sem preços, mas nem tudo estava perfeito. 

  • Dossiê técnico
  • Fátima Martins
  • Texto
  • Deonilde Lourenço
13 fevereiro 2020
  • Dossiê técnico
  • Fátima Martins
  • Texto
  • Deonilde Lourenço
preço nas lojas

iStock

Em março de 2019, visitámos, de forma anónima, 1110 lojas e quase um terço (354) não apresentava de modo visível os preços de todos os artigos expostos na montra. Decidimos intervir junto das lojas menos cumpridoras e voltar uma segunda vez ao terreno. Em maio, demos conta dos resultados do estudo à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), mas não houve reação desta entidade.

Depois de, em julho, termos contactado as lojas, apelando à regularização da situação, em conformidade com a lei, e ao respeito pelo direito dos consumidores, regressámos, em outubro do mesmo ano, a 88 estabelecimentos que, na primeira fase do estudo, não tinham nenhum preço à vista na montra, para verificar se as lacunas persistiam. Identificámos melhorias: em mais de dois terços (61), pelo menos alguns produtos na montra já apresentavam o preço marcado visivelmente. Em contrapartida, quase um terço (27) continuava sem preços.

 
Entre março e outubro de 2019, após contactadas, muitas lojas sem preços na montra melhoraram a situação.    

A maioria das lojas melhoraram, aproximando-se mais daquilo que a lei exige. Porém, só 31 lojas ostentavam o preço em todos os produtos da montra. O conjunto dos estabelecimentos com, pelo menos, metade dos produtos da montra exibindo o preço totalizou 45. Um número que corresponde a mais de metade dos pontos de venda visitados na segunda fase do estudo, em outubro do ano passado. Em 51 montras com preços, nenhuma gerava dúvidas sobre os produtos aos quais correspondiam, enquanto em 10 casos havia valores pouco claros. Já em 16 havia preços difíceis de ler.

Apesar dos claros progressos registados, os resultados da segunda fase do estudo ainda não se podem considerar satisfatórios e encontram-se longe do desejável para os consumidores. A ASAE tem de intervir, de modo a garantir o cumprimento da lei e a punição de todos os infratores. Há medidas a tomar. Além de uma eficaz fiscalização no terreno, as coimas deveriam ser aumentadas, dado parecerem ser pouco dissuasoras. Mas não só. É preciso promover campanhas de informação e de sensibilização para os comerciantes corrigirem as práticas. O consumidor não está a receber todos os dados para decidir, o que vai contra a lei e lesa o direito à informação.

 

 

 

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