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Prazos de garantia alargados podem resultar em produtos mais duráveis

Alargar o prazo de garantia dos produtos poderá responsabilizar os fabricantes, obrigando-os a aumentar a sua durabilidade. Saiba o que propomos.

  • Dossiê técnico
  • Sofia Lima
  • Texto
  • Ana Rita Costa e Filipa Nunes
05 julho 2021
  • Dossiê técnico
  • Sofia Lima
  • Texto
  • Ana Rita Costa e Filipa Nunes
consumidor numa loja a ver telemóveis

iStock

O seu telemóvel avariou, e quando procurou a fatura para ver se ainda estaria no período de garantia percebeu que o prazo tinha terminado poucas semanas antes? Coincidência, ou não, a verdade é que esta é uma queixa comum dos consumidores, que muitas vezes veem os seus equipamentos avariar apenas alguns dias depois do fim do prazo de garantia.

Denuncie equipamentos que avariaram demasiado rápido

É, também, frequente o orçamento de reparação ser demasiado caro, o que leva os consumidores a optar pela substituição. A reduzida durabilidade dos produtos e o prazo de garantia de apenas dois anos resultam em toneladas de equipamentos deitados fora, todos os anos, com um elevado impacto ambiental.

O que posso fazer se o meu equipamento avariar?

Em Portugal, se um bem móvel tiver algum defeito ou se surgirem avarias, o prazo de garantia é de apenas dois anos. Já no caso dos bens imóveis, o prazo de garantia é de cinco anos.

Durante o período da garantia, se surgirem problemas, o consumidor tem quatro vias possíveis para a resolução do problema: a reparação, a troca, um desconto sobre o preço ou a devolução com reembolso, sem que isso implique encargos, como, por exemplo, despesas de transporte, de mão-de-obra ou de material.

Contudo, deve ter em conta que para acionar estes direitos tem de cumprir determinados prazos. Para denunciar um defeito ao vendedor tem um prazo de dois meses, caso se trate de um bem móvel (frigorífico ou computador portátil, por exemplo), e de um ano, se estiver em causa um bem imóvel (defeitos de construção de um apartamento, por exemplo). Estes prazos devem ser contados a partir da data em que os defeitos foram detetados.

Após a denúncia, os direitos do consumidor caducam no prazo de dois anos (bens móveis) ou no prazo de três anos (bens imóveis) a contar da mesma. Este prazo é muito importante caso seja necessário, por exemplo, recorrer ao tribunal.

Alargamento do prazo de garantia pode traduzir-se em produtos mais duráveis

Defendemos que o prazo de garantia dos bens móveis e imóveis deve ser de cinco e dez anos, respetivamente. O alargamento dos prazos de garantia poderá resultar, no caso dos bens móveis, na produção de bens mais duráveis, o que terá, consequentemente, um impacto ambiental positivo.

Além disso, no caso dos bens imóveis, entendemos que o prazo de garantia atual, de cinco anos, é demasiado curto, uma vez que as habitações representam um investimento significativo para os consumidores.

Marketplaces devem ser equiparados a vendedores

No âmbito das garantias, os marketplaces também devem ser responsabilizados. Regra geral, estas plataformas, que funcionam como uma “montra” de produtos de vários vendedores, não assumem responsabilidade nas vendas realizadas, uma vez que se assumem como intermediários na compra, o que apanha muitos consumidores de surpresa.

Sempre que comprar numa destas plataformas online, deve fazer uma leitura atenta dos termos e condições da própria loja, mas, também, dos vendedores presentes no marketplace, para saber como pode reclamar se surgir um problema.

Em caso de conflito, pode usar a nossa plataforma Reclamar para expor a situação. O caso será enviado para a empresa com o nosso apoio.

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