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Quanto custa estudar em Portugal?

Quanto pesa a educação no orçamento das famílias em Portugal? Só 10% dos filhos de famílias pobres e com poucas qualificações chegam ao ensino superior. Em que ponto estamos e para onde caminhamos? Debate em mais um episódio do podcast POD Pensar, moderado por Aurélio Gomes.

21 setembro 2022
Santana Castilho

Em média, segundo a Pordata, em Portugal, cada agregado familiar paga 550 euros por ano em despesas de educação. Mas as médias, apesar de indicadores válidos e indispensáveis para traçarem retratos do País, incluem muitos números – muito distantes – daquele que aparece em destaque. Para quantas famílias, estes 550 euros anuais, em média, em custos com a educação não passam senão de uma ínfima parcela da dolorosa fatura que pagam para os filhos poderem estudar?

E, num país marcado a ferro por uma taxa de risco de pobreza (após transferências sociais) de 18,4%, fortes desigualdades sociais e de rendimentos, e injustas assimetrias regionais, de quantas nuances se faz essa “dolorosa fatura” para a generalidade das famílias?

Em Portugal, os alunos mais carenciados, que estão no escalão A da ação social escolar, recebem um apoio anual de apenas 16 euros para comprar material escolar. Em Portugal, só 10% dos filhos de famílias pobres e com poucas qualificações chegam ao ensino superior. Em Portugal, os estudantes universitários têm quase 40 milhões de euros de propinas em atraso, tendo a pandemia feito disparar estas dívidas. Em que ponto estamos e para onde caminhamos? Quanto custa estar sentado no banco da escola ou da universidade no nosso país?

Foi o que Aurélio Gomes perguntou a Santana Castilho, professor há mais de 40 anos, ex-presidente da Escola Superior de Educação de Santarém, e um privilegiado observador, na primeira fila, das transformações no sistema educacional em Portugal desde o 25 de abril. E também a Samuel Silva, jornalista do Público e responsável por muitas das notícias que traçam o diagnóstico da Educação em Portugal.

Problemas no alojamento contribuem para "tempestade perfeita" no ensino superior

Os proprietários retiraram do mercado 80% dos quartos que eram para estudantes. Há menos oito mil lugares para alunos do superior no mercado privado. A oferta virou-se para o turismo e para os nómadas digitais. E a que existe está mais cara 10%.

Segundo o último relatório do Observatório do Alojamento Estudantil, publicado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), havia, em setembro do ano passado, no mercado privado, 9884 anúncios de quartos disponíveis para estudantes em todo o País. Este ano, são 1973.

Santana Castilho e Samuel Silva não têm dúvidas de que, a somar à inflação e ao aumento geral do custo de vida, estão formadas as condições para uma "tempestade perfeita" este ano no ensino superior.

Ainda assim, há números positivos inevitáveis a destacar. Em 60 anos, entre 1961 e 2021, o número de alunos matriculados no ensino secundário em Portugal cresceu quase três mil por cento. Ou seja, é hoje 30 vezes mais elevado. 

DECO PROTESTE exige que todo o material escolar seja dedutível em IRS

Os consumidores apenas podem deduzir no IRS, como despesas de educação, os encargos isentos de IVA ou com IVA de 6 por cento. Mas a lista de material escolar obrigatório é, no entanto, bem mais vasta do que os itens sujeitos à taxa reduzida deste imposto.

De fora ficam materiais como cadernos, dicionários ou calculadoras adquiridos fora da escola, todo o material de desenho, pintura e informática, além do equipamento necessário para as aulas de Educação Musical ou Educação Física. Estes materiais são exigidos para as aulas e estão sujeitos à taxa máxima de IVA, 23 por cento.

Se todas as despesas de educação pudessem ser deduzidas no IRS, muitas famílias poderiam poupar centenas de euros todos os anos.

Simule quanto poderia poupar no IRS com despesas de educação

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