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Quanto custa estudar em Portugal?

Quanto pesa a educação no orçamento das famílias em Portugal? Só 10% dos filhos de famílias pobres e com poucas qualificações chegam ao ensino superior. Em que ponto estamos e para onde caminhamos? Debate em mais um episódio do podcast POD Pensar, moderado por Aurélio Gomes.

21 setembro 2022
Santana Castilho

Em média, segundo a Pordata, em Portugal, cada agregado familiar paga 550 euros por ano em despesas de educação. Mas as médias, apesar de indicadores válidos e indispensáveis para traçarem retratos do País, incluem muitos números – muito distantes – daquele que aparece em destaque. Para quantas famílias, estes 550 euros anuais, em média, em custos com a educação não passam senão de uma ínfima parcela da dolorosa fatura que pagam para os filhos poderem estudar?

E, num país marcado a ferro por uma taxa de risco de pobreza (após transferências sociais) de 18,4%, fortes desigualdades sociais e de rendimentos, e injustas assimetrias regionais, de quantas nuances se faz essa “dolorosa fatura” para a generalidade das famílias?

Em Portugal, os alunos mais carenciados, que estão no escalão A da ação social escolar, recebem um apoio anual de apenas 16 euros para comprar material escolar. Em Portugal, só 10% dos filhos de famílias pobres e com poucas qualificações chegam ao ensino superior. Em Portugal, os estudantes universitários têm quase 40 milhões de euros de propinas em atraso, tendo a pandemia feito disparar estas dívidas. Em que ponto estamos e para onde caminhamos? Quanto custa estar sentado no banco da escola ou da universidade no nosso país?

Foi o que Aurélio Gomes perguntou a Santana Castilho, professor há mais de 40 anos, ex-presidente da Escola Superior de Educação de Santarém, e um privilegiado observador, na primeira fila, das transformações no sistema educacional em Portugal desde o 25 de abril. E também a Samuel Silva, jornalista do Público e responsável por muitas das notícias que traçam o diagnóstico da Educação em Portugal.

Problemas no alojamento contribuem para "tempestade perfeita" no ensino superior

Os proprietários retiraram do mercado 80% dos quartos que eram para estudantes. Há menos oito mil lugares para alunos do superior no mercado privado. A oferta virou-se para o turismo e para os nómadas digitais. E a que existe está mais cara 10%.

Segundo o último relatório do Observatório do Alojamento Estudantil, publicado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), havia, em setembro do ano passado, no mercado privado, 9884 anúncios de quartos disponíveis para estudantes em todo o País. Este ano, são 1973.

Santana Castilho e Samuel Silva não têm dúvidas de que, a somar à inflação e ao aumento geral do custo de vida, estão formadas as condições para uma "tempestade perfeita" este ano no ensino superior.

Ainda assim, há números positivos inevitáveis a destacar. Em 60 anos, entre 1961 e 2021, o número de alunos matriculados no ensino secundário em Portugal cresceu quase três mil por cento. Ou seja, é hoje 30 vezes mais elevado. 

DECO PROTESTE exige que todo o material escolar seja dedutível em IRS

Os consumidores apenas podem deduzir no IRS, como despesas de educação, os encargos isentos de IVA ou com IVA de 6 por cento. Mas a lista de material escolar obrigatório é, no entanto, bem mais vasta do que os itens sujeitos à taxa reduzida deste imposto.

De fora ficam materiais como cadernos, dicionários ou calculadoras adquiridos fora da escola, todo o material de desenho, pintura e informática, além do equipamento necessário para as aulas de Educação Musical ou Educação Física. Estes materiais são exigidos para as aulas e estão sujeitos à taxa máxima de IVA, 23 por cento.

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