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Marketplaces devem responsabilizar-se por vendas que cobram

Exigimos que os marketplaces não se limitem a cobrar negócios de outros vendedores e não deixem o consumidor desamparado quando o negócio corre mal. Até lá, siga os nossos conselhos antes de comprar.

  • Dossiê técnico
  • Sofia Lima
  • Texto
  • Ana Santos Gomes e Isabel Vasconcelos
22 novembro 2021
  • Dossiê técnico
  • Sofia Lima
  • Texto
  • Ana Santos Gomes e Isabel Vasconcelos
Casal em frente a um portátil pousado numa secretária

iStock

Comprar num marketplace online não é exatamente a mesma coisa que comprar numa loja online. Os marketplaces podem anunciar os seus produtos nas lojas online de outros comerciantes, como acontece na Fnac ou na Worten, usufruindo da sua reputação e da logística das suas plataformas. Mas também podem estar presentes em plataformas que funcionam exclusivamente como agregadores, como é o caso da Amazon. Mas eles, vendedores, podem estar sediados noutras geografias, muitas vezes fora da União Europeia, sem estarem sujeitos às mesmas regras do que os sites que os disponibilizam no espaço comunitário. 

Embora sites como a Fnac e a Worten identifiquem os vendedores do marketplace num separador diferente, nem sempre fica claro para o consumidor que a compra não está a ser feita diretamente à loja online da marca que inicialmente visitou. E se, porventura, a compra não correr bem, as lojas online não assumem qualquer responsabilidade pelas transações negociadas com os operadores anunciados nos seus marketplaces.

Reprovamos por completo esta prática das lojas online que disponibilizam marketplaces. Para completar a transação, o consumidor teve de se registar nesta plataforma e ali efetuar o seu pagamento, muitas vezes inserindo os próprios dados bancários. Não consideramos justo que a loja onde escolheu o produto, onde o adicionou ao seu cesto virtual e onde efetuou o seu pagamento se descarte de toda e qualquer responsabilidade no negócio. Por isso, exigimos que o legislador reforce a responsabilidade das plataformas eletrónicas que disponibilizam produtos de outros vendedores.  

Consideramos imperativo que os marketplaces não só tenham maior cuidado na identificação inequívoca de quem está a vender os produtos na sua plataforma, dos preços que pratica e dos eventuais custos dessa transação, como tenham obrigatoriamente de disponibilizar informação clara sobre direitos de resolução de contrato, respetivos prazos, eventuais comissões cobradas, políticas de privacidade e tratamento de dados pessoais, políticas de cancelamento e canais de resolução de litígios.

Cuidados antes de comprar

Enquanto a legislação não acentua a responsabilidade dos marketplaces, e para não haver surpresas, recomendamos que os consumidores leiam com atenção os termos e condições não só das lojas, como também dos vendedores do marketplace, se houver.

 
No site da Worten, por exemplo, os vendedores do marketplace surgem num separador diferente (à direita)

Assim, antes de avançar com a compra, siga as nossas dicas.

  • Verifique, com atenção, se o produto está a ser vendido pela loja online ou se por um vendedor do marketplace (em geral, aparecem num separador à parte).
  • Se a compra for realizada através do marketplace, procure obter informação sobre os termos e condições da empresa que vende. Caso se trate de um particular, podem não existir, pelo que o melhor é perguntar como se processam as trocas e devoluções. Em alternativa, leia a área de comentários.
  • Tratando-se de uma encomenda enviada do estrangeiro, convém saber se existem custos alfandegários associados.
  • Se o produto não corresponde ao que pretendia ou se quiser desistir da compra por outra razão, lembre-se de que os custos de devolução podem ficar a cargo do comprador. Se a encomenda foi enviada do estrangeiro, os custos poderão ser mais elevados.
  • No caso de um vendedor estrangeiro, a resolução de uma reclamação pode ser mais demorada. O mesmo poderá acontecer se pretender acionar a garantia do bem comprado. 

Em caso de conflito com uma empresa, pode fazer queixa na nossa plataforma Reclamar. 

Reclamar

 

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