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Eleições presidenciais: os candidatos na pele do consumidor

Marisa Matias

4See/Rodrigo Cabrita
 

Quais os principais desafios para a defesa do consumidor nos próximos cinco anos?

Tenho trabalhado nalguns que penso que vão dar muito que falar e muito trabalho para conseguirmos proteger os consumidores. Um dos desafios é a questão dos produtos digitais, na qual temos trabalhado imenso no Parlamento Europeu. Já era uma área preocupante, mas com a pandemia e as questões do confinamento tornou-se evidente que estamos mais dependentes de aceder a um conjunto muito vasto de serviços e produtos de natureza digital. Ainda não temos a regulação ou legislação suficiente para proteger os consumidores. Ainda há muito abuso, mas também pouca proteção em relação, por exemplo, à fraude e a um conjunto de questões com que as pessoas são confrontadas do ponto de vista daquilo que é a sua necessidade, ainda maior agora, de gerir a vida, muitas vezes, por via digital. Acho que é uma área com a qual vamos ter de nos preocupar nos próximos anos. A habitação é outra área que me preocupa. Espero que se avance para um modelo de desenvolvimento que incorpore o combate às alterações climáticas. Alguns passos estão a ser dados, embora tímidos. Mas há uma medida, que tem que ver com a eficiência energética dos edifícios, que necessitamos de pôr em prática em toda a Europa. Se pensarmos em Portugal, é urgente, devido ao desperdício energético e às situações de pobreza energética. As pessoas não conseguem aquecer as casas, porque não têm vidros e paredes de qualidade, e perde-se muita energia. Parece que vai avançar um projeto e um plano para se começar a trabalhar gradualmente, e espero que num curto espaço de tempo, no reforço da eficiência energética dos edifícios, em particular das casas para habitação. Portugal já tem legislação nesse sentido e agora é preciso pô-la em prática. Preocupa-me que não esteja salvaguardado, nas propostas que conheço, o interesse dos arrendatários. Espero que esses custos venham do investimento público e que não se traduzam num aumento de rendas. Já vimos o que aconteceu em Portugal com o boom do turismo e a recuperação dos edifícios, o problema da gentrificação e do aumento dos alugueres. As pessoas não têm rendimentos, nem salários suficientes, para pagar esses alugueres. Temos de investir na eficiência energética, mas tem de haver salvaguardas para proteger quem arrenda. Há outra área que me preocupa também, que é a qualidade dos medicamentos. Dediquei muitos anos a legislar o combate aos medicamentos falsificados, para toda a Europa. Essa parte não está salvaguardada. Ainda assim, não temos níveis de farmacovigilância e de formação aos pacientes suficientes para que se consigam medicamentos de qualidade e a preços justos, e dedicados àquilo que têm de ser dedicados, que é tratar dos seus problemas de saúde. O consumo de medicamentos, muitas vezes nada acompanhado de informação ou de vigilância, que tem de existir em qualquer país para proteger a saúde pública, é outra área que me preocupa. Por causa das limitações da pandemia e das dificuldades de tantas pessoas em aceder a serviços de saúde, e por dados parciais que conheço, a automedicação aumentou.

Como pode o Presidente da República reforçar a defesa dos consumidores ou influenciá-los num novo contexto de consumo?

Acho que pode e que deve! O Presidente da República não tem poderes legislativos, mas tem influência suficiente para ajudar a sociedade e o país a caminhar numa direção que proteja sobretudo as pessoas. Obviamente, as questões relacionadas com os consumidores são essenciais. Sejam as relacionadas com bens essenciais, sejam as relacionadas com produtos, com uma estratégia de futuro, de proteção do país, da economia, dos empregos. Precisamos de uma reconversão ecológica na sociedade. Creio que um presidente ou uma presidente da República tem a obrigação de ajudar as pessoas a fazerem essa transição também com a sua influência, com a sua capacidade de poder mobilizar e dar visibilidade às questões. A proteção dos consumidores é uma dessas questões fundamentais.

Como é que uma organização de defesa dos consumidores pode ter mais peso e influência na vida dos portugueses?

Estava a pensar no vosso caso. A vossa revista, da qual sou signatária e recetora, faz um serviço público muito importante, na realidade. A vossa influência vai muito além das pessoas que assinam a revista. O facto de realizarem estudos, comparações, alertas e denúncias faz com que muita gente tenha acesso a essa informação, que também é útil, pela comunicação social. Pela forma como essas informações são transmitidas, desse ponto de vista, há uma influência forte. Depois, junto dos poderes, de quem legisla, de todos os órgãos de soberania, incluindo o Presidente da República. Essa influência de proteção é benéfica. Nós, que exercemos funções de representação, estamos tantas vezes pressionados com o lóbi do mal que é importante também que quem decide e quem legisla seja confrontado com o lóbi do bom. Associações de doentes, proteção de consumidores, movimentos de defesa de direitos vários, tantas áreas em que acho que têm de ter acesso tão direto a quem legisla, como outros interesses que estão mais organizados e que nos vão destruindo um bocadinho a vida, às vezes. O lóbi do setor financeiro e dos combustíveis fósseis estão sempre muito presentes.

Como se descreve e identifica enquanto consumidor?

Sou uma consumidora, acho, responsável e muito pouco consumista. É assim que me descrevo. As coisas duram-me muito tempo e para sempre. Gostava que toda a gente pudesse escolher. Procuro consumir produtos de qualidade, sejam alimentares ou outros. Por exemplo, naquilo que visto, procuro ter garantias de que não estou a pagar trabalho escravo ou exploração de mão-de-obra. Também por isso temos de lutar por empregos e salários de qualidade, para que toda a gente possa ser consumidor ou consumidora exigente. Infelizmente, há muita gente que não o pode ser.

Qual foi a última compra online que fez?

Agora não tenho alternativa, mas gosto mais de comprar diretamente. A última compra online foi um bilhete de avião. Não é muito original. 

Já usou o livro de reclamações ou elogios?

Ainda não. Parece impressionante, não é? A verdade é que ainda não tive necessidade, nem razões, para pedir o livro de reclamações. E o livro de elogios, ainda não pedi, mas claro que tem de se pedir quando uma pessoa é bem servida! Às vezes, estamos mais preparados para reclamar do que para reconhecer. Mas acho que temos bons serviços e bons profissionais em Portugal.