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Eleições presidenciais: os candidatos na pele do consumidor

Ana Gomes

 

 Luiz Carvalho
 

Quais os principais desafios para a defesa do consumidor nos próximos cinco anos?

A defesa do consumidor em Portugal necessita de um novo impulso. Sem dúvida, o vosso trabalho e o de outras associações tem sido altamente meritório ao longo dos anos. Mas o número de casos reportados de infração à lei, nomeadamente em matéria de violação de regras da concorrência, não para de subir. As condenações em sede de Autoridade da Concorrência e o número de contraordenações e coimas aplicadas tem vindo a aumentar exponencialmente nos últimos anos. Tal facto prova que é preciso reforçar ainda mais os mecanismos legais de defesa do consumidor, reforçando os mecanismos de fiscalização do Estado e garantir a cobrança das coimas.

Como pode o Presidente da República reforçar a defesa dos consumidores ou influenciá-los num novo contexto de consumo?

O Presidente da República não governa, como se sabe. Mas, dentro dos amplos poderes que possui e no respeito rigoroso do princípio da separação de poderes, pode e deve exercer o poder de influência para melhorar a defesa dos consumidores. É neste plano que a questão se deve colocar: os consumidores, antes de mais, são cidadãs e cidadãos e devem ser vistos como tais. O Presidente da República pode e deve pressionar o poder executivo e legislativo para criarem melhores leis, mais protetoras dos direitos de quem consome. Não só por dever ético e de cidadania, mas também por razões económicas. O consumo, e o conjunto dos respetivos impostos, é o fator que mais contribui para o Orçamento do Estado. Por conseguinte, os consumidores, que são os maiores contribuintes para as receitas do Estado, merecem toda a proteção do Estado. Fazendo leis adequadas e dando condições às associações que os representam.

Como é que uma organização de defesa dos consumidores pode ter mais peso e influência na vida dos portugueses?

É preciso que os consumidores se tornem mais exigentes mas, para isso, precisam de sentir o respaldo legal necessário e a proteção do Estado contra abusos de fornecedores. É preciso que as organizações de defesa do consumidor disponham de meios e de um quadro jurídico adequado para poderem atuar com eficácia. É preciso que os consumidores sejam protegidos igualmente. Por exemplo, contra esquemas de preços combinados entre fornecedores que os fazem pagar mais pelos produtos, quer se trate de uma simples cerveja no supermercado, quer de seguros ou de serviços bancários sofisticados. Ou contra o incumprimento de garantias ou cláusulas contratuais escondidas sob as famosas letras miudinhas. Fornecer mais informações ou literacia é certamente também uma das principais missões das associações.

Como se descreve e identifica enquanto consumidor?

Como consumidora, sou exigente. Porque entendo que essa atitude contribui para responsabilizar mais o fornecedor ou o prestador de serviços. 

Qual foi a última compra online que fez?

Compro mensalmente serviços à Apple (Cloud). Nos anos em que estive no Parlamento Europeu fiz várias compras de livros online, através dos meus assistentes. 

Já usou o livro de reclamações ou elogios?

Exijo sempre fatura e uso o livro de reclamações com moderação. Ou seja, se os limites razoáveis de tolerância forem ultrapassados e a gravidade da situação o justificar.