Alertas

Compras online: cuidado com anúncios de grandes descontos

27 junho 2017
Compras na net: cuidado com anúncios de grandes descontos

27 junho 2017

As promoções irresistíveis de sites como o Webcommerce 24 e o Stock Price 24 são apenas uma forma de fazê-lo pagar € 120 pelo acesso a uma base de dados.

Temos recebido várias queixas de consumidores a quem está a ser pedido o pagamento de € 120 para acederem a uma base de dados com contactos de comerciantes e, assim, beneficiarem de grandes descontos na compra de produtos. A história não é nova, apesar de o nome do site ir mudando. Se no início do ano se chamava Basari24, agora as entidades são, entre outras, a Webcommerce 24 e a Stock Price 24.

Trata-se de plataformas dirigidas a empresas ou empresários, nas quais é disponibilizada uma base de dados de fornecedores de bens e serviços (desde roupa a computadores ou smartphones) com preços muito abaixo dos preços de mercado. Ao entrarem nos endereços http://www.webcommerce24.de ou http://www.stockprice24.de, as empresas ou empresários são avisados da necessidade de pagar previamente uma anuidade de € 120 para acederem à base de dados. Ou seja, estão a pagar apenas por esse acesso. No entanto, o montante também está a ser cobrado a particulares que utilizam o Facebook e que, ao encontrarem um banner a anunciar os descontos, clicam e efetuam um registo.

Queixas de cobranças inesperadas

As queixas que recebemos referem-se a esse banner ativo no Facebook, que alicia com grandes descontos em smartphones e outros produtos, mas exige que se faça o registo para se conseguir ver a promoção. De acordo com alguns consumidores, não existia qualquer alerta ou informação de pagamento quando se registaram, mas depois foi-lhes pedido o valor de € 120, tal como aparece no site das plataformas Webcommerce 24 e Stock Price 24.

Enquanto no site é necessário concordar com as condições de acesso à base de dados através do botão “tomei conhecimento”, no banner do Facebook o consumidor é apanhado de surpresa, porque fez o registo na expetativa de ver as promoções. Nalguns casos, chega a receber em casa uma carta com a entidade e referência para pagamento e respetivo prazo-limite. Em caso de incumprimento, há uma empresa a cobrar as dívidas depois de expirado o suposto prazo de pagamento.

Como cancelar o contrato

Das queixas que recebemos, há casos de consumidores que, depois de reclamarem junto da própria entidade, receberam por e-mail uma resposta em mau português: «chamamos atenção na expressão de falsas afirmações contra a nossa entidade, nomeadamente a indicação de “fraude”, difamações iguais ou idênticas são puníveis por lei e podem levar a 3 anos de prisão».

Como a empresa que disponibiliza o serviço é alemã, o contrato celebrado com o consumidor está sujeito à diretiva europeia sobre os contratos à distância. Ou seja, o consumidor tem 14 dias a contar da data de celebração do contrato para o terminar sem indicar o motivo e sem nada ter de pagar à empresa. Além disso, se a empresa não mencionar previamente este direito, além dos 14 dias, o consumidor tem mais 12 meses para revogar o contrato sem estar sujeito a algum pagamento ou indemnização à empresa.

Este pode ser um bom argumento a utilizar para terminar o contrato, uma vez que as empresas não têm feito menção a este direito do consumidor.

Comprar online com segurança

Para evitar problemas, o melhor é não fornecer dados pessoais através de banners que apareçam no Facebook. No caso de já o ter feito e de receber uma carta a avisá-lo de incumprimento, não faça qualquer pagamento às empresas de recuperação de dívidas. Além disso, convém:

  • ler com atenção todas as informações;
  • verificar o que está a ser oferecido (neste caso, é apenas um acesso à base de dados dos fornecedores);
  • desconfiar de produtos com preços muito abaixo do preço de mercado;
  • fazer uma pesquisa na net sobre a entidade que está a vender, para verificar se há queixas de outros consumidores;
  • não comprometer-se com nenhum contrato, a menos que tenha a certeza sobre as características do produto, o preço e a entidade que está a vender.

Para resolver a situação, comece por contactar diretamente o fornecedor do serviço, apresentando os seus argumentos. Refira a existência do período de reflexão e a possibilidade de revogação do contrato com base na diretiva europeia. Se isso não resultar, tendo em conta que se trata de uma empresa alemã, o ideal será apresentar uma reclamação no Centro Europeu do Consumidor.