Black friday: nem todos os descontos são bons

Black friday é sinónimo de longas filas em lojas lotadas e atropelo de clientes à caça de promoções. A tradição importada dos EUA inaugura a época de compras natalícias e há muitos anos que é celebrada em todo o mundo na sexta-feira depois do dia de Ação de Graças. Em Portugal, de acordo com o mais recente inquérito da DECO PROTESTE, pelo menos sete em cada dez pessoas planeiam fazer compras no período da black friday e gastar, em média, 259 euros. Mas, ainda que as campanhas dos retalhistas prometam promoções imbatíveis em lojas físicas e online, a análise da DECO PROTESTE mostra que nem tudo o que parece um bom negócio é, de facto, uma boa oportunidade. Em alguns casos pode até mesmo ser apenas um engodo.

Alguns retalhistas contornam a lei

Desde maio, os retalhistas têm de cumprir novas regras nas vendas com redução de preço. Saldos, promoções ou liquidações só podem, agora, ser anunciados se, de facto, representarem um desconto sobre o preço mais baixo a que o produto foi vendido, na mesma loja, nos 30 dias consecutivos anteriores à aplicação da redução do preço. Já os letreiros, etiquetas ou listas dos produtos à venda com redução de preço devem mostrar, de forma bem visível, o novo preço e o preço mais baixo anteriormente praticado. A indicação da percentagem do desconto é facultativa.

Antes de 2019, a lei estabelecia apenas que a redução de preço anunciada pelos comerciantes devia ser real e ter como referência o preço anteriormente praticado para o mesmo produto, sem definir o conceito de “preço anteriormente praticado”. Esta indefinição permitiu durante vários anos práticas abusivas e enganosas por parte do comércio, como o aumento pontual dos preços imediatamente antes do início dos períodos de saldos ou promoções, para depois se anunciarem descontos maiores.

Para combater estas práticas, a partir de outubro de 2019, passou a ser obrigatório considerar como referência o preço mais baixo a que o produto foi vendido nos 90 dias anteriores, excluindo eventuais períodos em que tivesse estado em saldo ou promoção. Contudo, apesar de definir o conceito de “preço anteriormente praticado”, ao não incluir os períodos de saldo ou promoção, a lei continuou a não ser eficaz para impedir a manipulação de preços por parte de lojas com reduções de preços sucessivas.

Com as mais recentes alterações legais, o período de referência foi reduzido para 30 dias, que agora são contados de forma consecutiva, o que faz com que o preço a considerar para a apresentação de reduções seja mesmo o mais baixo praticado pela loja nesse período, ainda que corresponda a um preço de saldo ou promoção. Reagindo à maior dificuldade em apresentar grandes descontos, algumas lojas não estão a aplicar as novas regras que as obrigam a indicar o preço mais baixo praticado nos 30 dias consecutivos anteriores ao início do período de redução, mantendo a ilusão da prática de bons descontos. Em alguns casos, o preço riscado, ou seja, o preço de referência para o cálculo do desconto, não está a cumprir o requisito legal de ser o mais baixo, na mesma loja, nos últimos 30 dias consecutivos.

Nem todos os descontos têm o preço mais baixo como referência

Para perceber se as campanhas de black friday deste ano estavam a utilizar estratégias que pudessem confundir ou enganar o consumidor, e se os preços anunciados eram um bom desconto, nos dias 21 e 22 de novembro, a DECO PROTESTE analisou, com recurso à ferramenta Comparar Preços, as campanhas a decorrer nas lojas online de dez retalhistas: FNAC, MediaMarkt, Radio Popular, Worten, Auchan Tecnologia, El Corte Inglés, IKEA, Conforama, Staples e Jom.

A conclusão é que nem tudo são bons negócios e que, mesmo quando o preço é bom, em comparação com o que a loja praticava antes, pode haver preços mais baratos noutras lojas.

No El Corte Inglés foi encontrado um dos exemplos de maus negócios que podem existir online por estes dias, com o forno a vapor AEG SteamCrisp BSE577121M Pirolítico de 72 litros. No dia em que a análise foi feita, este produto estava à venda na loja online do El Corte Inglés por 969 euros. No entanto, a 31 de outubro, um mês antes, esteve à venda na mesma loja por um preço muito mais baixo (775,20 euros), como mostra a análise feita a este produto no comparador da DECO PROTESTE depois de inserirmos no motor de pesquisa o URL da página onde estava a ser vendido pelo El Corte Inglés. Além disso, na mesma pesquisa no comparador de preços da DECO PROTESTE, era possível encontrar este forno noutras lojas a um preço mais baixo. É o caso da Worten online, que o estava a vender por 539,99 euros no dia da pesquisa.

 

Já o computador portátil de gaming Lenovo IdeaPad 3 15ACH6 era um bom negócio na FNAC. Custava 699,99 euros, mas, apesar de se ter verificado um pico de preço uns dias antes, o preço estava realmente a descer. Ainda assim, era possível encontrar este produto ligeiramente mais barato noutros locais. Foi também nesta loja online que a DECO PROTESTE encontrou um exemplo de utilização do preço de venda recomendado (PVPR). Ao lado do preço do produto, o retalhista apresentava o suposto PVPR, de 999,99 euros, sem indicar diretamente que se trata de uma venda com redução de preço. Esta prática transmite ao consumidor a ideia de que ao comprar agora está a poupar 300 euros. Se a FNAC quisesse anunciar uma redução de preço nunca poderia usar o preço de 999,99 euros como referência, apesar de o ter praticado uns dias antes, uma vez que este não era o preço mais baixo dos últimos 30 dias, mas sim o preço mais alto dos últimos 30 dias, como revela a análise ao produto no comparador da DECO PROTESTE.

 

Esta estratégia estava a ser usada também pela FNAC para vender o Apple MacBook Air 13'' Retina. Embora fosse uma boa compra, já que estava à venda pelo preço mais baixo registado nessa loja desde 22 de outubro e não estava à venda por um preço mais baixo noutra loja, também apresentava um PVPR, o que pode induzir o consumidor em erro. Ao lado do preço atual do produto, a FNAC apresentava um PVPR de 1229 euros, o que pode levar o consumidor a assumir que está a conseguir uma poupança de 230 euros. Contudo, nos 30 dias anteriores ao início da campanha, este produto chegou a custar 979 euros, pelo que o desconto deveria incidir sobre os 979 euros. Além disso, a loja também já teve o produto à venda por 1229 euros nos últimos 30 dias, tendo sido o preço mais alto desse período.

A Worten é outro dos comerciantes que não estavam alinhados com a lei no que diz respeito ao preço de referência. O exemplo analisado pela DECO PROTESTE foi o tablet Samsung Galaxy Tab A8, que se revelou uma boa compra face as preços praticados pela loja nos últimos tempos. No entanto, a Worten online estava a anunciar um desconto que não tinha por base o preço mais baixo a que o produto foi vendido nos últimos 30 dias anteriores consecutivos à aplicação da redução. A promoção teve início no dia 20 de novembro, tendo o produto passado a custar 159,99 euros. Contudo, dois dias antes o produto custava apenas 149,99 euros na mesma loja. O preço riscado que estava indicado, no valor de 249,99 euros, na realidade, correspondia ao preço mais alto a que a loja vendeu o produto nos últimos 30 dias.

Um bom exemplo encontrado na investigação foi o do frigorífico combinado Qilive 155487 Multiportas e Inox 431l No Frost, disponível na loja online da Auchan. Este produto estava à venda por um preço que representava uma boa compra face ao histórico de preços nesta loja. Além disso, o retalhista indica corretamente o preço de referência, já que o preço riscado corresponde, de facto, ao preço mais baixo a que o produto foi vendido nos 30 dias anteriores ao início da promoção, como exige a lei.

Comparações de preço não são reduções

Entre as práticas comerciais que a DECO PROTESTE mais identificou nas lojas analisadas durante as campanhas de black friday estava a utilização de algumas formas de comunicação comparativa que não estão em conformidade com o que a lei prevê. A utilização das expressões “preço de venda ao público recomendado” pelo fabricante (PVPR) ou “preço de mercado”, juntamente com o preço praticado pela loja, com ou sem uma percentagem de poupança, é o método mais comum. A estratégia estava a ser usada por vários dos comerciantes investigados nos dias 21 e 22 de novembro.

A MediaMarkt era, entre todas as lojas analisadas, a única que não estava a anunciar nenhum tipo de redução de preços. O comerciante tinha a decorrer uma campanha designada de “Semanas Black”; contudo, os produtos abrangidos apenas apresentam o preço de venda e não indicam quaisquer descontos.

A Conforama, à semelhança dos exemplos encontrados na Worten, na Auchan e no El Corte Inglés, também anunciava reduções de preços e, para os produtos com redução, dava a informação de preços do mesmo modo: preço novo + preço riscado + percentagem de redução. Já a Staples, além do preço novo, do preço riscado e da percentagem de redução, apresentava ainda o valor da poupança em euros. Em princípio, este tipo de comunicação cumpre os requisitos legais desde que o preço riscado corresponda ao preço mais baixo dos últimos 30 dias consecutivos anteriores ao início da aplicação da redução naquela loja.

Noutros casos, foi difícil perceber o que estava realmente a ser comunicado. No IKEA online, por exemplo, estão a decorrer as promoções IKEA Family (só para membros), até 30 de novembro. Contudo, os produtos em promoção exibem um novo preço e um "preço habitual", também designado como "preço normal". Mas a que corresponde este “preço habitual”? Não é claro se corresponde ao preço mais baixo dos últimos 30 dias, como exige a legislação.

Já a Jom, que tinha a decorrer a campanha “Black Days”, tinha à venda produtos com um novo preço, um preço riscado e uma percentagem de redução. No entanto, para alguns produtos, também estava indicado o "Melhor preço dos últimos 30 dias", o que poderia ser percebido como o preço mais baixo dos últimos 30 dias. O problema é que esse preço não é igual ao preço que está riscado e que serve de base para o cálculo da redução, sendo inferior a este. Em alguns casos verifica-se até que o “Melhor preço dos últimos 30 dias” é igual ao preço a que o produto está a ser vendido com redução, o que revela que esta loja não está a respeitar a lei no que toca ao preço de referência considerado.

Dia de black friday marcado por bons e maus exemplos

A 25 novembro (sexta-feira), dia em que efetivamente se celebrava a black friday, a DECO PROTESTE voltou a algumas destas lojas online para perceber se os comerciantes estavam a atuar em conformidade com a lei no que diz respeito ao preço de referência utilizado nas comunicações de redução de preço. Nem todos os descontos se revelaram maus, mas foram encontrados maus exemplos.

O forno Bosch HBA534ES0, à venda na Worten, por exemplo, estava incluído na campanha de black friday daquele retalhista não com um desconto, mas com a oferta da instalação. No entanto, uma análise na ferramenta Comparar Preços, da DECO PROTESTE, revelou que, naquela data, o produto poderia não ser a melhor opção de compra, já que uns dias antes tinha estado à venda, na mesma loja, por um preço mais baixo, e noutras lojas estava mais barato.

A DECO PROTESTE também encontrou boas compras no site da Worten. É o caso do smartphone XIAOMI Redmi 10C. O histórico de preços naquela loja mostra que o preço do telemóvel estava, de facto, mais baixo do que nos dias anteriores. Ainda assim, foi detetado um problema: o anúncio de redução de preço não estava em conformidade com o que exige a lei, uma vez que o preço riscado sobre o qual foi calculada a redução, de 159,99 euros, não era o preço mais baixo a que o produto tinha estado à venda nos 30 dias consecutivos anteriores ao início da promoção, que teve lugar a 24 de novembro. Para estar de acordo com a lei, o preço de referência a considerar devia ser 139,99 euros (preço a que o produto esteve a ser vendido entre 18 e 22 de novembro), em vez de 159,99 euros (preço a que o produto esteve à venda entre 2 e 7 de novembro). Em vez de um desconto de 19%, o correto seria anunciar 7 por cento.

 

 

No caso do computador portátil Lenovo IdeaPad 3 15ITL6, também à venda na loja online da Worten, a redução de preço estava em conformidade com a lei: o preço riscado correspondia ao preço de referência correto, já que era o preço mais baixo dos 30 dias anteriores a 24 de novembro, dia em que teve início a redução.

Já na FNAC, no dia 25 de novembro, o teclado Logitech Mx Keys - Layout PT estava a ser vendido com a “oferta de rato Logitech” e não com uma redução de preço. Contudo, a análise mostra que este teclado viu o seu preço subir nesta loja no dia em que começou a promoção (18 de novembro), tendo passado a custar 129,99 euros. Antes custava 89,99 euros. Além disso, a ferramenta da DECO PROTESTE revelou que era possível encontrar o produto mais barato noutras lojas online, por exemplo, no El Corte Inglés, onde custava 92,99 euros.

 

Entre os bons exemplos encontrados na FNAC online, temos o caso do videojogo Mario Golf: Super Rush, para a Nintendo Switch. Com uma análise na ferramenta Comparar Preços, percebemos que os 38,99 euros a que estava a ser vendido em promoção, naquele dia, era o melhor preço nesta loja nos últimos tempos. O desconto de 35% anunciado também estava correto, já que o preço riscado, usado como base para o desconto, estava em conformidade com a lei. No período entre 19 de outubro e 17 de novembro, correspondente aos 30 dias anteriores ao início da promoção, que teve lugar a 18 de novembro, o preço do produto nesta loja foi sempre de 59,99 euros.

Também no El Corte Inglés, no dia 25 de novembro, a DECO PROTESTE detetou casos em que a redução estava em conformidade com o que é exigido pela lei e casos em que a lei foi contornada. No caso da máquina de lavar loiça Bosch Série 2 Home Connect SMS2HKI00E a lei foi respeitada. O retalhista anunciava um desconto de 30% que, de facto, correspondia à realidade. Nos 30 dias anteriores ao início da promoção, o produto foi sempre vendido a 719 euros, e esse era o preço de referência considerado para aplicação do desconto.

Contudo, no caso do televisor Samsung QLED QE65Q60B - 65", 4K, Quantum HDR10, Smart TV, à venda na mesma loja, o preço riscado não cumpria o requisito legal de ser o mais baixo praticado pela loja nos 30 dias consecutivos anteriores ao início da promoção. A promoção iniciou-se a 25 de novembro, por isso, os 30 dias anteriores que deveriam ser considerados seriam de 26 de outubro a 24 de novembro. Neste período, o preço mais baixo a que o produto esteve à venda nesta loja foi 839 euros, pelo que deveria ser este o valor de referência a considerar na aplicação do desconto. Em vez disso, o preço que o El Corte Inglés online apresentava riscado era 1199,99 euros, ou seja, o preço mais alto a que o produto tinha sido vendido nesta loja nos últimos três meses.

Violações da lei devem ser denunciadas 

As estratégias criadas pelos comerciantes de comparar o seu preço com o PVPR ou com um suposto “Preço de Mercado” parecem ter o propósito de excluir estas práticas do âmbito do regime legal das vendas com redução de preço, o que, no entendimento da DECO PROTESTE, não pode ocorrer. Perante este tipo de comunicação, o consumidor poderá acreditar que estão em causa verdadeiras reduções de preço, dada a forma como se encontram apresentadas. Estas estratégias não conferem nenhuma vantagem real e palpável ao consumidor e podem ser confundidas com reduções efetivas de preço praticadas pela loja. A DECO PROTESTE continuará, por isso, atenta a este tipo de práticas e denunciará todas as situações que se revelem contrárias à lei.

Já que, em 2019, durante o período de black friday, a DECO PROTESTE verificou várias violações da lei, desde preços em falta a alguns produtos em campanha que não exibiam o preço anteriormente praticado ou, em alternativa, a percentagem da redução. Com base nos vários casos encontrados, a DECO PROTESTE solicitou à ASAE a aplicação de coimas e a divulgação dos processos abertos. Na altura, em comunicado, a ASAE informou que foram fiscalizados 387 operadores económicos em estabelecimentos físicos e online, tendo sido instaurados 57 processos por contraordenação. Entre as principais infrações detetadas estavam situações como desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços; o incumprimento das regras legais sobre promoções e o desrespeito das regras relativas à afixação de preços; a utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços; a falta de envio de declaração de saldos e a ausência de indicação do início e duração da promoção.

A ferramenta Comparar Preços, da DECO PROTESTE, pode ajudá-lo a perceber se os descontos anunciados em épocas como a black friday ou a cyber monday são boas oportunidades de compra. Esta ferramenta de pesquisa regista a evolução dos preços dos produtos nas lojas online e indica-lhe se está mesmo perante um desconto. Basta inserir o nome de um produto ou o URL da página onde este está a ser vendido no motor de pesquisa. Depois, o comparador indica-lhe se está perante um bom desconto e mostra-lhe quais foram os preços do produto nos últimos sete dias, no último mês e nos últimos três meses.

Comparar preços nas lojas online