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Aparelhos auditivos: empresa devolve 2300 euros

Um consumidor arrependeu-se de ter comprado umas próteses auditivas e pediu o dinheiro de volta. Após a nossa intervenção, foi reembolsado pela Diálogos Sonantes. 

20 abril 2022
Aparelho auditivo

iStock

Sob o pretexto de fazerem um rastreio auditivo gratuito, algumas empresas convencem consumidores, de idade avançada ou com cultura escassa, a adquirirem aparelhos auditivos de elevado valor, mediante a assinatura de um contrato, que, na maioria das vezes, não leem, ou não sabem decifrar. O caráter de urgência da assinatura do contrato é, por vezes, justificado com uma campanha "sensacional" que apenas está em vigor naquele dia. O objetivo é apenas um: pressionar o consumidor a decidir rapidamente. 

Foi o que aconteceu a Artur Pimenta, de Lisboa, que assinou, a 17 de novembro de 2021, um contrato para aquisição de duas próteses auditivas, no valor de 4600 euros. Ao saber da celebração do contrato, a filha, nossa subscritora, considerou o valor elevado e equacionou se o pai, de 88 anos, não se teria precipitado na compra ou até sentido pressionado a adquirir um novo aparelho auditivo, de que não precisava, dado já possuir um.

Artur Pimenta admitiu que estava arrependido, pelo que o melhor seria pôr fim ao contrato. Ana Clara Pimenta assim fez. A 25 de novembro, enviou um e-mail à Diálogos Sonantes, a solicitar a rescisão do contrato e o reembolso do valor já pago: 2300 euros. A empresa concordou com a rescisão, mas tardou em devolver a quantia. 

Prazo para rescindir contrato é de 14 dias

Após a nossa intervenção, a empresa restituiu, em 31 de dezembro de 2021, os 2300 euros. De acordo com a lei, caso tenha mudado de ideia, o consumidor dispõe de 14 dias seguidos para rescindir o contrato de compra realizado à distância ou fora do estabelecimento comercial, sem encargos e sem necessidade de justificação. Este prazo de 14 dias só começa a contar a partir da receção do bem pelo consumidor, e não da data da celebração do contrato. Neste caso, o pedido estava dentro do prazo. O aparelho auditivo ainda não tinha sido entregue.

Em caso de conflito, pode recorrer à nossa plataforma Reclamar. O caso será enviado para a empresa com o nosso apoio.

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