Mestrados a 300 euros? Desconfie

Com o aumento da utilização da internet durante o confinamento, houve um crescimento no número de queixas relacionadas com burlas online. O phishing e o pharming estão entre as fraudes mais comuns e obrigam a alguns cuidados, mas a venda de bens e serviços que não são, afinal, aquilo que parecem também lhe pode dar muitas dores de cabeça.

Há muitos perigos à espreita na internet, e bastam alguns minutos de navegação para encontrar quem venda gato por lebre. Foi o que aconteceu a um dos nossos seguidores, que usou as redes sociais para denunciar um anúncio a um “Mestrado Internacional em Psicologia do Desporto” por 380 euros, na Esneca Business School.

Depois de uma pesquisa online, percebemos que o estabelecimento de ensino em causa faz parte de um grupo sediado em Espanha que anuncia vários cursos para os quais precisaria de acreditação para lecionar em Portugal, como é o caso de vários mestrados. Pesquisando no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), onde as instituições de ensino superior devem estar registadas, não é possível encontrar este estabelecimento.

Formação superior só com registo na DGES

A acreditação dos ciclos de estudos disponibilizados pelas instituições que integrem o ensino superior cabe à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) e é essencial para que as licenciaturas ou mestrados possam funcionar. Estas instituições devem, ainda, estar registadas na DGES.

A Esneca Business School não está registada na DGES, o que significa que quem se inscreva nos cursos anunciados pela empresa pode acabar sem qualquer grau académico e perder aquilo que pagou a título de inscrição ou propinas. Existe a possibilidade de a Esneca estar a cumprir as regras de acreditação impostas pela lei espanhola, o que não conseguimos apurar. No entanto, nesse caso, se alguém tiver concluído o grau de mestre, por exemplo, só pode obter reconhecimento em Portugal se ficar graduado com 300 ou mais créditos (ECTS), de acordo com o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos que permite a qualquer estudante, independentemente do país da União Europeia, ver a sua formação reconhecida fora do território de origem. Não podemos confirmar se os mestrados da Esneca contam com esses créditos, uma vez que essa informação não está disponível no site da instituição.

As regras da publicidade obrigam a que todas as informações relevantes constem dos anúncios publicitários e que as mesmas sejam verdadeiras.

Como evitar fraudes relacionadas com cursos superiores

Para evitar ser vítima de publicidade enganosa ou de fraudes relacionadas com supostos cursos sem acreditação, antes de se inscrever em qualquer instituição, faça uma pesquisa no site da Direção-Geral do Ensino Superior. Se considerar que foi vítima de algum tipo de crime por ação da Esneca ou de outra instituição com práticas semelhantes, denuncie às autoridades competentes.

Pode também apresentar uma reclamação à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior por falta de acreditação de uma instituição de ensino. Para isso, deve usar o e-mail reclamacoessugestoes@a3es.pt. Reclamar junto da DGES, através de um formulário disponibilizado por esta entidade no seu site, é outra das possibilidades.

Se tiver sido vítima de publicidade enganosa, pode, ainda, reclamar através da nossa plataforma Reclamar. O serviço é gratuito e permite guardar o histórico completo da situação e acompanhar a resolução do caso.

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