Dicas

Como sobreviver à alfândega

Não clique em “comprar” antes de fazer estas contas

Apesar de haver algumas plataformas que indicam os custos totais com a compra de algo vindo de fora do EEE (por exemplo, o eBay.com), saber calcular os direitos aduaneiros a pagar é meio caminho andado para não ter surpresas na hora de ir levantar a encomenda, e – muito importante - perceber se está a fazer uma boa compra. O barato, por vezes, acaba por sair bastante caro, por causa dos direitos aduaneiros, a que, nunca esquecer, ainda será preciso acrescentar o IVA.

Antes de mais, há que consultar a pauta aduaneira, disponível no site das Finanças, onde constam as taxas dos direitos aduaneiros aplicáveis a países extracomunitários. Como chegar à pauta? Há que fazer alguma ginástica. Vá ao Portal das Finanças e clique em Alfândegas > Pauta Aduaneira > Nomenclaturas > Importação. Vai encontrar um campo de pesquisa onde deve indicar o artigo que pretende comprar.

Seja persistente – mesmo –, porque o mais certo é ter de tentar vários termos até a busca dar um resultado útil. Por exemplo, não escreva “ténis”, nem “sapatilhas”, mas antes “calçado desportivo”.

Encontrado o produto, clica no “código pautal” e surge a informação relativa às restrições, direitos aduaneiros e outros impostos a pagar. Clica em “Direitos” e encontra a respetiva taxa.

Há, no entanto, uma escapatória a este labirinto, que é consultar a listagem das mercadorias mais habitualmente encomendadas pela internet. Quando estiver na página da pauta aduaneira, clique em Perguntas Frequentes > Importações Via Internet – Impostos – Produtos Mais Frequentes. Na questão 13 encontra a desejada lista.

A seguir, pega na máquina de calcular. Ao custo do artigo aplica-lhe a taxa aduaneira, e depois acrescenta-lhe o IVA. No final, ficará claro se a compra compensa ou não. Confira os seguintes exemplos.

Boa compra
Viu um smartphone num site chinês por 500 euros? Em Portugal, o mesmo telefone custa 900 euros. A estes aparelhos não se aplicam direitos aduaneiros. Mas do IVA (a 23%) não se safam: 115 euros. O total dá 615 euros. Boa escolha. Mas não se esqueça de que, em caso de problema, a garantia de dois anos, prevista na lei comunitária, não se aplica.

Não vale a pena
Está tentado a comprar os ténis da moda que estão à venda num site dos EUA por 150 euros. Por cá custam 190 euros. Vai pagar 25,35 euros de direitos aduaneiros (16,9% de taxa). Ao valor obtido (175,35 euros) aplica-lhe o IVA de 23% (40,33 euros). Total: 215,68 euros. Claramente não compensa...