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Recusa de pagamento de produto não solicitado

16 fevereiro 2017
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Carta registada com aviso de receção

Assunto: Livro não encomendado.

Exmos. Senhores,

No passado dia 20 de setembro, recebi um livro com o título …………………………, enviado pela vossa empresa. Junto vinha uma carta, onde referiam que o livro custava € 25 (vinte e cinco euros) e que agradeciam que esse valor fosse liquidado até ao próximo dia 6 de outubro, ou, caso não estivesse interessado em comprá-lo, que procedesse à sua devolução.

No entanto, como sabem, não vos encomendei qualquer livro. Por isso, considero que o enviaram por vossa própria conta e risco e decidi simplesmente ficar com ele, pois, de acordo com a lei, não sou obrigado a pagá-lo nem a devolvê-lo.

Sem mais de momento, subscrevo-me com os melhores cumprimentos,

(Assinatura)