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Seguro de vida: como saber se é beneficiário

02 fevereiro 2016
Seguro de vida

02 fevereiro 2016

Para saber se é beneficiário de um seguro de vida, de acidentes pessoais ou de capitalização tem de deslocar-se à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). A seguir, terá de consultar a seguradora do titular falecido.

Para saber se é o beneficiário de um seguro de vida, de acidentes pessoais ou de capitalização dirija-se à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e pergunte se o falecido era titular de uma apólice com estas características. Para formalizar o pedido, preencha o formulário "Pedido de Informação sobre Seguros de Vida, Acidentes Pessoais e Operações de Capitalização", disponível no Portal do Consumidor.

Em caso afirmativo, a entidade de supervisão emite então um certificado com a informação constante do registo, que poderá depois apresentar na seguradora em causa para apurar se foi contemplado com uma indemnização.

Excluem-se desta regra os seguros associados a contratos de crédito em que existe correspondência entre o capital seguro e o capital em dívida. Nestes, a instituição bancária é a única e exclusiva beneficiária.

A informação constante do registo está disponível para consulta durante a vigência do contrato e enquanto houver prestações a pagar por parte da seguradora. Na prática, pode manter-se enquanto a indemnização não for reclamada. 

Documentos a apresentar na ASF
Para se dirigir à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, tem de apresentar alguns documentos:

  • o original ou fotocópia autenticada da certidão de óbito do segurado/subscritor ou declaração de morte presumida; 
  • o Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão (ou fotocópia);
  • cartão de identificação fiscal do requerente (ou fotocópia), caso não seja portador do cartão do cidadão.   
Caso o pedido seja efetuado por representante deverá ser apresentado documento comprovativo dessa situação. Se o pedido for efetuado por pessoa coletiva deverá ser apresentada uma Certidão da Conservatória do Registo Comercial.


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