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Heranças em 4 passos

Quanto custa reclamar uma herança?

Toda a herança por mais pequena que seja implica custos, mas há alternativas que permitem poupar algum dinheiro. 

Avaliação de bens

Se não for possível avaliar os bens a partilhar, pode recorrer a consultores imobiliários, leiloeiras ou peritos de arte, consoante a natureza, para obter um documento oficial.

Os pedidos de avaliação de veículos podem ser feitos em http://pt.eurotax.com/.

Nas obras de arte, é possível que lhe seja cobrada uma percentagem do valor do bem. Para avaliar apartamentos gastará mais de € 150, para moradias mais de € 250 e para os automóveis cerca de 10 euros.

Certidões civis

Peça as certidões necessárias  pela internet, nas conservatórias do registo civil ou nas lojas do cidadão. Numa certidão de nascimento, casamento ou óbito gastará cerca de € 20 em cada.

Certidões prediais

Os herdeiros podem pedir a certidão de registo predial, com 50% de desconto, em www.predialonline.pt. Pedir a certidão online custa 15 €, enquanto que ao balcão, em papel custa 30 euros. 

Registos

A alteração do registo de um imóvel deixado em herança é feita na conservatória do registo predial, mas não é obrigatória. Já a transferência de propriedade de veículos é registada na conservatória do registo automóvel. O registo predial custa € 250 e o registo automóvel de 65 euros. 

Seguro

Para saber se os herdeiros são beneficiários de um seguro de vida, consulte o portal da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. A informação sobre o seguro de vida é gratuito.

Caderneta predial

Através do Portal das Finanças, pode evitar o custo da emissão em papel da descrição detalhada do imóvel. Na Internet é gratuita e ao balcão, em papel, custa cerca de 7,82 euros. 

Bancos

À exceção do Santander Totta, os bancos cobram para juntar a habilitação de herdeiros à conta bancária, para que esta possa ser movimentada ou até encerrada pelo cabeça de casal. Se a conta não for movimentada durante 15 anos, o valor nela depositado reverte a favor do Estado.

Finanças

Cabe ao cabeça de casal pagar o imposto de selo. Apenas as sucessões para cônjuges, filhos ou pais e avós estão isentas. Nas restantes, o valor a pagar corresponde a 10% dos bens.