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Voo cancelado por razões técnicas dá direito a indemnização

22 outubro 2014
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22 outubro 2014

Edna e a filha Daniela ficaram retidas sem voo para o Porto durante quase 14 horas. A TAP argumentou que a manutenção do avião era uma circunstância extraordinária e recusou a indemnização.

Chegar a Madrid, depois de um voo de 10 horas com partida no Brasil e esperar 8 horas pelo voo para o Porto. Até aqui, Edna Lima, 49 anos, de Vila Nova de Gaia, já sabia que teria de usar a sua maior dose de paciência. Os problemas começaram quando o voo das 19h25m foi adiado para as 22 horas.

Cerca de 40 minutos depois de saber do adiamento, já um funcionário informava a nossa associada e a filha Daniela Silva, 21 anos, de que o voo tinha sido cancelado por motivos de ordem técnica.

Quase 14 horas em terra
A leitora só conseguiu viajar para o Porto no dia seguinte, às 10 horas. Já no Aeroporto Sá Carneiro, reclamou por escrito e no portal da TAP, a exigir uma indemnização. A companhia recusou o pagamento, pois defendia que o cancelamento do voo por questões técnicas estava enquadrado nas “circunstâncias extraordinárias”, sem indemnização. Edna pediu a nossa ajuda.

Dois apelos até aceder
Quando o voo é cancelado, pode optar entre ser reembolsado e regressar ao local de partida ou ser encaminhado para o destino, com direito a uma indemnização entre € 250 e € 600, consoante as características do voo, nomeadamente a distância.

Enquanto esperar, a companhia é obrigada a fornecer gratuitamente assistência como chamada telefónica, bebidas, refeições e alojamento, se necessário. Uma das razões para as companhias aéreas não serem responsáveis pelos atrasos ou cancelamentos dos voos é a existência de “circunstâncias extraordinárias”, como mau tempo, agitação política ou greve. Mas fica de fora a alegação de problemas técnicos na manutenção da aeronave, como neste caso da TAP.

Após a primeira recusa em alterar a sua posição, sublinhámos este aspeto na segunda interpelação à TAP. Um mês depois, a companhia acedeu à indemnização.

No nosso dossiê sobre viagens de avião, encontra informações sobre os seus direitos em caso de atrasos, cancelamento, overbooking e perda de bagagem.