Tinha bilhete para os Foo Fighters no Rock in Rio? Saiba quais os seus direitos

A atuação dos Foo Fighters no Palco Mundo do Rock in Rio Lisboa, agendada para o dia 18 de junho de 2022, foi cancelada depois da morte do baterista em março. A banda tinha sido anunciada como cabeça-de-cartaz do festival em 2020, mas o concerto acabou por nunca se realizar devido aos múltiplos adiamentos causados pela pandemia de covid-19. Agora, depois do cancelamento da digressão da banda norte-americana, a organização do Rock in Rio Lisboa substituiu os Foo Fighters pelos Muse.

Embora a notícia do cancelamento da tour dos Foo Fighters, que passava por Portugal, tenha sido conhecida em finais de março, só várias semanas depois a organização do Rock in Rio Lisboa veio dar as indicações aos detetores de bilhetes para esse espetáculo. Quem já tinha adquirido bilhete antes do cancelamento dos Foo Fighters pode optar por manter o bilhete, trocá-lo por um dos outros dias do festival ou pedir um reembolso. Se tinha bilhete para este ou outro espetáculo cancelado, explicamos quais os seus direitos.

Quais as regras para um espetáculo cancelado ou reagendado?

As medidas excecionais e temporárias adotadas devido à pandemia de covid-19 permitem que os consumidores peçam reembolso do valor pago por um bilhete quando um evento que começou por estar agendado para 2020 só se realizar até ao final de 2022, depois de um segundo adiamento em 2021, como é o caso da 9.ª edição do Rock in Rio Lisboa.

Um espetáculo é cancelado quando não se realiza no local, data e hora inicialmente agendada. No entanto, a alteração do cabeça-de-cartaz é uma situação equivalente, já que o alinhamento do espetáculo inicialmente agendado não se irá realizar nos exatos termos em que estava planeado.

Quando isto acontece, a organização deve anunciar o cancelamento, bem como as soluções apresentadas, o modo e o prazo de reembolso do valor dos bilhetes. O reembolso do valor dos bilhetes deve ocorrer nos 60 dias úteis após o anúncio de cancelamento. Mantém-se, no entanto, a possibilidade de o consumidor solicitar a substituição de um bilhete por outro, com as eventuais compensações financeiras a que haja lugar. Além disso, a divulgação do cancelamento de um espetáculo ou evento deve ser feita tanto pelos canais físicos (cartazes) como eletrónicos (website).

No caso do espetáculo dos Foo Fighters, no Rock in Rio Lisboa, a organização anunciou a 25 de abril os procedimentos e direitos dos portadores de bilhete para os diferentes dias em que o espetáculo chegou a estar agendado (21 de junho de 2020, 19 de junho de 2021, 18 de junho de 2022 e passes para o primeiro fim de semana do festival, adquiridos antes de 29 de março de 2022). O consumidor deverá ser reembolsado no prazo máximo de 60 dias úteis após o anúncio do cancelamento.

De acordo com a organização do Rock in Rio Lisboa, os consumidores podem manter o seu bilhete, trocá-lo por um bilhete para outro dia do festival ou pedir o reembolso num período de 30 dias, que decorreu entre 25 de abril e 24 de maio de 2022. Se não existir pedido de reembolso nos prazos referidos pelo promotor do espetáculo, considera-se que o portador do bilhete aceita mantê-lo e, por isso, não pode mais tarde exigir o reembolso do respetivo valor.

Como deve ser feito o reembolso?

O pedido de reembolso deve ser feito junto da mesma plataforma ou ponto de venda onde foi adquirido o bilhete. O valor do reembolso deve corresponder ao montante que efetivamente foi pago pelo consumidor, incluindo o bilhete e eventuais encargos adicionais. Caso tenha beneficiado de algum desconto, deverá receber o valor exato que gastou.

Como reclamar?

O reembolso do valor pago pelo bilhete deve ser feito no prazo máximo de 60 dias úteis após o anúncio do cancelamento e tem de incluir os montantes das comissões cobradas, uma vez que as agências, postos de venda e plataformas eletrónicas de venda de bilhetes não podem cobrar comissões por espetáculos não realizados. Se precisar de ajuda para reclamar, pode usar a nossa plataforma. O caso será enviado diretamente para a empresa, com o nosso apoio.

RECLAMAR

Em alternativa, pode pedir o livro de reclamações. Os promotores de espetáculos devem disponibilizá-lo sempre que o consumidor o exigir. Pode, ainda, optar por apresentar reclamação online.