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Praias de uso limitado e arribas exigem atenção

01 agosto 2016
praia e arribas

01 agosto 2016

As praias de uso limitado e as arribas devem, por lei, estar sinalizadas em painéis informativos junto aos acessos. Conheça os sinais de perigo e as coimas para os infratores. Se detetar situações irregulares, denuncie na plataforma Mais Praia.

Todos os anos, a segurança das arribas das praias é verificada, condicionando o uso pleno pelos banhistas. Esta época balnear, tenha atenção às praias de uso limitado. São 25 em todo o País. 

Caso se depare com alguma praia sem sinalização ou com painéis informativos vandalizados, por exemplo, denuncie o problema na plataforma Mais Praia. As autoridades competentes serão informadas de forma automática. Na plataforma, também pode votar nas suas praias favoritas e contribuir para a criação de uma lista das melhores praias do País.

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Praias de uso limitado

  • Praia da Bafureira - Cascais
  • Praia da Peralta - Lourinhã
  • Praia do Valmitão - Lourinhã
  • Praia dos Coxos - Mafra
  • Praia d'El Rei - Óbidos
  • Praia do Rei do Cortiço - Óbidos
  • Praia de S. Bernardino - Peniche
  • Praia da Adraga - Sintra
  • Praia do Magoito - Sintra
  • Praia de S. Julião - Sintra
  • Praia da Formosa - Torres Vedras
  • Praia dos Alteirinhos - Odemira
  • Praia da Zambujeira do Mar - Odemira
  • Praia da Arrifana - Aljezur
  • Praia do Benagil - Lagoa
  • Praia dos Carneiros - Lagoa
  • Praia do Carvalho - Lagoa
  • Praia dos Tremoços - Lagoa
  • Praia da Marinha - Lagoa
  • Praia Vale Centeanes - Lagoa
  • Praia do Camilo - Lagos
  • Prainha - Portimão
  • Praia do Beliche - Vila do Bispo
  • Praia do Castelejo - Vila do Bispo
  • Praia do Tonel - Vila do Bispo

Uma praia é classificada “de uso limitado” quando, em situação de maré-alta, a maior parte do areal fica ocupada pela área de risco das arribas. A área de risco é aquela que seria afetada por resíduos de rochas ou queda de blocos se houvesse um desmoronamento.

Sinalização obrigatória
Após a tragédia que vitimou cinco pessoas na praia Maria Luísa, Albufeira, Algarve, em 2009, passou a ser obrigatória a sinalização de todas as zonas costeiras com situações de risco para os utentes.

A informação relativa às faixas de risco identificadas deve ser disponibilizada junto da população, com recurso a painéis informativos por praia com o respetivo mapa, podendo, a qualquer momento, ser atualizada em função das circunstâncias climatéricas e da avaliação feita pelas autoridades competentes. As áreas de risco devem ser sinalizadas no local como zonas de perigo ou zonas interditas.

Os utentes das praias e demais zonas da orla costeira devem manter-se afastados das zonas assinaladas como "zonas de perigo" e respeitar, no caso das arribas e sempre que possível, a distância correspondente a uma vez e meia a altura da arriba ou outra distância que seja fixada para o local, devido ao risco de desmoronamentos ou quedas de blocos. Não pode transpor as barreiras de proteção, se existirem.

Os sinais devem ser afixados no cima da arriba.
Os sinais devem ser afixados no cima da arriba.
A sinalização deve estar também junto aos acessos às praias.
A sinalização deve estar também junto aos acessos às praias.
Se não respeitar os sinais, arrisca-se a uma coima entre 30 e 100 euros.
Se não respeitar os sinais, arrisca-se a uma coima entre 30 e 100 euros.
Praias com uso suspenso
Nas praias com classificação “uso suspenso” estão temporariamente interrompidos os banhos de mar, a utilização do areal, o acesso e até simples passeios. A interrupção normalmente é provocada por situações que afetam a segurança dos utentes, a saúde pública ou o equilíbrio biofísico. Esta classificação deve estar indicada também na sinalização junto aos acessos.

Cuidado consigo e com as coimas
Os nadadores-salvadores devem auxiliar e advertir os utentes das praias para situações que constituam risco para a saúde ou integridade física. Compete-lhes ainda, no caso de permanência dos utentes em zona interdita após advertência para abandonar o local, comunicar de imediato esse facto aos órgãos locais da Direção-Geral da Autoridade Marítima, que pode proceder ao levantamento do respetivo auto de notícia.

Se permanecer nas zonas interditas ou usá-las para qualquer fim ou atividade (incluindo atravessar, circular a pé ou aceder a outro local), arrisca-se a uma coima entre 30 e 100 euros. O mesmo acontece caso transponha as barreiras de proteção.

O valor da coima pode duplicar se permanecer no local após ter sido alertado por um nadador-salvador para a situação de perigo, ou se houver transgressão das regras por um adulto acompanhado por uma criança com menos de 13 anos.

A destruição, danificação, deslocação ou remoção da sinalética ou das barreiras de proteção existentes nas praias e demais zonas da orla costeira poderá implicar o pagamento de uma coima de 250 a 1000 euros.

A circulação e estacionamento de veículos motorizados, nomeadamente automóveis, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, nas praias, dunas e arribas, fora dos locais estabelecidos para o efeito, também são puníveis com coima, que pode variar entre 250 e 2500 euros.

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