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O voo com a Aigle Azur foi cancelado? Saiba o que fazer

No caso de uma viagem organizada, quando há falência da companhia aérea, caberá à agência de viagens assegurar a assistência devida, como o repatriamento.

10 setembro 2019
aigle azur

iStock

A companhia aérea francesa Aigle Azur cancelou todos os voos desde sábado, 7 de setembro, por problemas financeiros e sem garantia de devolução do dinheiro dos bilhetes marcados para datas posteriores.

Num caso como este, os direitos dos passageiros - assistência, reencaminhamento e indemnização - mantêm-se, mas, devido à situação da companhia, dificilmente a mesma estará em condições de cumprir com as suas obrigações.

Os consumidores que estão no estrangeiro deverão começar por contactar a agência de viagens, caso se trate de uma viagem organizada, para assegurar a assistência devida e o repatriamento.

Quem fez uma compra isolada de bilhete de avião deve contactar a Autoridade Nacional de Avião Civil (ANAC) para verificar se outras companhias aéreas estão a disponibilizar tarifas de resgate ou se existem ações de repatriamento.

Deve verificar se dispõe de um seguro que possa cobrir a situação, acioná-lo e solicitar informação junto da entidade emissora do cartão com que fez o pagamento para verificar se ainda é possível obter o reembolso. Se o pagamento foi efetuado com cartão de crédito, é possível que tenha um seguro associado.

Não sendo possível resolver o problema de outra forma, pode ser útil recorrer aos representantes diplomáticos de Portugal no local (embaixada ou consulado) ou contactar a autoridade de aviação civil francesa.

Se comprou bilhete, mas ainda não viajou, tente uma alternativa junto da agência de viagens ou da plataforma online onde comprou os bilhetes. Se não resultar, peça ajuda à ANAC, embora não seja garantido que esta entidade consiga resolver o assunto. Os consumidores que queiram exigir o reembolso terão, muito provavelmente, de reclamar o seu crédito no âmbito do eventual processo de insolvência, com as dificuldades e constrangimentos que isso representa.

Defendemos, há muito, que deveria ser criado a nível nacional ou, preferencialmente, europeu um sistema de garantia para reembolso e repatriamento em caso de insolvência de uma transportadora aérea, que assegure a proteção financeira dos consumidores. 

 

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