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Mochila retida na alfândega após encomenda online

09 julho 2014 Arquivado
Mochila retida na alfândega

09 julho 2014 Arquivado

Em meados de novembro, a leitora Bárbara Sofia, de Odivelas, comprou uma mochila no eBay, por 39,51 euros. Em dezembro, estranhando a demora na entrega, contactou o vendedor, da China, que lhe respondeu que esta já estava na alfândega portuguesa.

A 7 de janeiro, Bárbara recebeu uma carta a comunicar que a mochila estava retida nos Correios e que teria de pagar os custos do desalfandegamento. Como pagou os portes de envio ao vendedor, não percebeu o motivo da cobrança, até porque sempre recebera encomendas feitas pela Internet sem problemas.

Nos CTT, depois de uma hora à espera, enquanto era encaminhada de balcão para balcão, ninguém lhe soube explicar por que é que a encomenda ficou retida. No final, Bárbara acabou por nada ter de pagar para levantar a mochila, mas perguntou-nos se este procedimento é normal.

Como a compra foi feita num país fora da União Europeia, pode ser preciso pagar os custos de desalfandegamento (taxas aduaneiras e IVA). Em regra, tal acontece quando o valor da encomenda, enviada de um particular para outro particular (como terá sido entendido pela alfândega neste caso) é superior a 45 euros. Se fosse uma empresa a fazer o envio a um particular, a compra só ficaria isenta de imposto se o custo fosse inferior a 22 euros.

Por vezes, quando os documentos aduaneiros preenchidos pelo vendedor não referem o valor pago pelo cliente, mas incluem apenas a menção “gift”, ou seja, “presente”, a alfândega pede ao contribuinte para comprovar o valor. Nesse caso, este deve enviar uma cópia do movimento do cartão de crédito que usou no negócio ou da fatura eletrónica para o e-mail indicado na carta da alfândega. Caso haja impostos e taxas a pagar, o bem é enviado à cobrança para o consumidor.

Os custos de desalfandegamento nem sempre são exigidos, porque nem todas as encomendas são verificadas à chegada a Portugal, o que também pode explicar por que é que Bárbara nunca antes tenha sido chamada a pagá-los.