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Ir à praia em tempo de covid-19

As limitações no acesso às praias mantêm-se. É preciso conservar distâncias, respeitar os percursos de acesso e usar máscara em zonas de circulação, bares, restaurantes e casas de banho. Quem não respeitar as normas pode ser punido com uma coima até 100 euros. Conheça as regras.

  • Dossiê técnico
  • Sílvia Menezes e Sofia Lima
  • Texto
  • Fátima Ramos
25 maio 2021
  • Dossiê técnico
  • Sílvia Menezes e Sofia Lima
  • Texto
  • Fátima Ramos
Visão aérea de uma praia pouco frequentada

iStock

O calor convida a sacudir o cansaço das quatro paredes que nos têm servido de abrigo. O dourado do areal e a brisa do mar chamam. Podemos avançar, mas com alguns cuidados. Além das precauções habituais com o sol, as correntes, as arribas e as picadas de peixe-aranha ou de alforreca, é preciso seguir as recomendações para manter o SARS-CoV-2 à distância. A tarefa cabe a todos. Cada um terá de assumir a sua quota-parte de responsabilidade, para que todos possamos usufruir deste bem comum. Ao contrário do que sucedeu no passado, este ano estão previstas coimas para quem não cumprir as regras definidas no regime excecional e temporário para a época balnear de 2021.

Três regras a cumprir na praia

Primeiro, não deve frequentar a praia ou outro espaço público se apresentar sintomas de infeção por SARS-CoV-2, como febre, tosse seca, dificuldades respiratórias. Se os sintomas surgirem na praia, coloque a máscara e dirija-se ao posto de primeiros socorros. O responsável pela gestão do posto deve encaminhá-lo para o espaço de isolamento e impedir a aproximação de outras pessoas, até que chegue a equipa médica.

Regra número dois: adote as medidas de higiene e etiqueta respiratória e mantenha a distância de segurança (no mínimo, um metro e meio) de pessoas que não pertençam ao seu grupo, incluindo quando estiver a circular. Lave ou desinfete as mãos com frequência, em particular, à entrada e saída da praia, dos bares e das casas de banho.

Regra número três: sempre que se deslocar, leve calçado e máscara e siga os percursos indicados. Se precisar de aguardar pela sua vez, faça-o no exterior.

Lotação assinalada à entrada

Para que se possam respeitar as recomendações relativas ao distanciamento, é preciso definir "a capacidade potencial de ocupação" da praia. A tarefa cabe à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a informação estará disponível no respetivo site. Neste, deverão constar também os dados relativos às ocupação das diferentes praias, em tempo real. A mesma informação é ainda fornecida ao consumidor através da aplicação móvel “InfoPraia”. Poderá consultá-la antes de sair de casa, para evitar deslocações para areais sem lugar para a sua toalha.

Nas praias, deverá ser hasteada uma bandeira triangular verde, amarela ou vermelha, consoante a ocupação, avaliada no local. A verde corresponde a ocupação baixa (metade capacidade), a amarela, a frequência elevada (acima de 50% e até 90% da capacidade) e a vermelha, a ocupação plena (mais de 90 por cento). A informação corresponde a cada uma das áreas concessionadas e deve ser fornecida pela entidade concessionária. Nas praias de pequena dimensão, com capacidade até 500 utentes, as indicações valem para toda a praia. Nas zonas não concessionadas, a informação é da responsabilidade das autarquias locais.

Caminhos bem definidos e sinalizados

O acesso à praia deve ter sentido único, sempre que as condições o permitam.  Segundo a lei, se a praia tiver mais de uma entrada, deverá haver vias exclusivas para entrada e outras para saída, sinalizadas de forma visível e com indicação clara da zona de estacionamento, caso exista. É de referir que não pode estacionar fora dos parques ou zonas identificados para o efeito. 

As passagens estreitas podem ser divididas, de preferência com marcações no piso, de modo a permitir a circulação em sentido único, à direita. Com ou sem marcações, é obrigatório guardar a distância de, pelo menos, um metro e meio de pessoas de outro grupo e usar máscara. Convém ainda não parar no meio do percurso, para evitar congestionamentos e desrespeito pelas regras.

Ocupação da zona balnear e diversões condicionadas

Se tem pouca paciência para estar parado no areal, pense se quer mesmo ir à praia. Este ano, jogos coletivos, só de cartas, monopólio ou outros que não impliquem grandes andanças. As atividades desportivas com mais do que uma pessoa são proibidas, a não ser em alturas de ocupação baixa. As aulas de surf e de desportos similares organizadas por escolas ou instrutores estão autorizadas, desde que não incluam mais de cinco pessoas por instrutor. Todos devem manter a distância de um metro e meio entre si, em terra e no mar.

Os serviços de massagens e outros do género não são autorizados. Já a disponibilização e utilização de equipamentos de uso coletivo, como gaivotas, barcos e escorregas, é permitida, mas apenas fora das zonas balneares.

As barracas, toldos e colmos, além de estarem distanciados entre si – pelo menos, um metro e meio, no caso das barracas, e três metros, para os toldos e colmos –, só podem albergar, no máximo, cinco pessoas. Entre utilizações, devem ser limpos e desinfetados pelo concessionário.

No caso dos chapéus-de-sol, é também exigido que se posicionem, pelo menos, a três metros de distância uns dos outros e as pessoas, no mínimo, a um metro e meio. Estas regras não se aplicam se chapéus e pessoas pertencerem ao mesmo grupo.

Nas praias, pode haver zonas reservadas a grupos de crianças, Por exemplo, de escolas ou colónias de férias, e a pessoas com mobilidade condicionada. Informe-se junto do concessionário.

É permitida a venda ambulante nas praias, respeitando as regras e orientações de higiene e segurança definidas pelas autoridades de saúde, sendo certo que os vendedores são obrigados a usar máscara quando em contacto com os utentes. A disponibilização de alimentos deve ser feita com pinças.

Interdição da praia e fiscalização

As normas para a utilização da praia são bastante restritas e exigem o empenho de todos. A fiscalização está a cargo dos órgãos locais da Autoridade Marítima Nacional, nomeadamente, a Polícia Marítima, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública e a Polícia Municipal, bem como da Autoridade de Proteção Civil e das autoridades de saúde. Caso haja incumprimentos graves, por concessionários ou utentes, que ponham em risco a saúde pública, a praia pode ser interditada, por exemplo, pela Agência Portuguesa do Ambiente ou pelas autarquias locais.

Os utentes podem dirigir-se, por exemplo, à Polícia Marítima, se lhes parecer que algo não está conforme as regras.

Coimas de 50 a 100 euros para quem não cumprir

Os  utentes que não cumprirem as regras estão sujeitos a uma coima entre 50 e 100 euros. Entre as situações abrangidas estão:

  • falta de máscara no acesso e nos apoios de praia, como restaurantes ou instalações sanitárias;
  • desrespeito pelas indicações de circulação sinalizadas;
  • inexistência de distância física adequada entre pessoas ou grupos;
  • a prática de atividades coletivas, se a ocupação da praia for elevada ou plena;
  • não cumprimento das orientações da autoridades.

Vai à praia? Reveja a cábula

  1. Antes de sair de casa, verifique a lotação das praias na app “InfoPraia”. Se houver indicação de frequência elevada ou completa (cor amarela ou vermelha), pondere a deslocação: pode não encontrar um lugar seguro para estender a toalha ou, mesmo para estacionar, caso vá de carro. Por precaução, além da toalha e do protetor solar, junte gel desinfetante e máscaras ao saco da praia. Não vale a pena levar bola, disco ou raquetes, porque não são permitidas atividades com duas ou mais pessoas, exceto se a ocupação da praia for baixa.
  2. Estacione o carro apenas nos parques e zonas de estacionamento e siga as recomendações indicadas no local. Deve estar bem sinalizado o caminho que leva à praia.
  3. Nos acessos à praia, use calçado, circule sempre pela direita, mantendo-se a um metro e meio de outros utentes, que não pertençam ao seu grupo. Siga os percursos assinalados, se os houver. Verifique as regras de conduta no edital, à entrada da praia,  e respeite-as à risca.
  4. Escolha um local que permita uma distância de, pelo menos, um metro e meio de banhistas de outros grupos – mantenha este distanciamento nas deslocações, à beira-mar e no banho. Caso tenha chapéu de sol, deve afastá-lo três metros dos que já estiverem no areal, contados a partir do limite exterior.
  5. Ser for ao bar ou à casa de banho, leve a máscara e calçado. Guarde dois metros de distância de segurança de outros utentes e dos funcionários e higienize as mãos à entrada e à saída.
  6. Quando sair da praia, siga os caminhos marcados, guarde a distância de segurança e deixe os resíduos nos contentores adequados. As máscaras, as luvas e qualquer outro equipamento descartável de proteção devem ser depositadas no do lixo indiferenciado, tal como os restos de comida e as pontas de cigarro.

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