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Incêndios: o que não pode fazer na floresta em situação de alerta

A contingência deu lugar à situação de alerta, mas o risco de incêndio continua elevado. Saiba o que está proibido de fazer no território continental.

18 julho 2022
medidas proibidas na floresta, para evitar incêndios

iStock

As temperaturas altas são terreno fértil para intensificar o risco de incêndios florestais em Portugal e o verão está a ser particularmente penoso. Ainda assim, o Governo desagravou a situação de contingência e o território continental passou a estar em situação de alerta.

Para evitar contribuir para a propagação de fogos e para não se colocar em perigo, estas são as medidas impostas.

  1. É proibido fazer queimadas, tal como é proibido queimar as sobras de qualquer exploração rural. 
  2. É proibida a circulação e permanência no interior da floresta. Os caminhos florestais ou caminhos rurais que atravessem florestas só podem ser usados para fins profissionais ou para acesso a residências.
  3. É proibido usar maquinaria para realizar trabalhos em espaços florestais. A única exceção prende-se com as máquinas usadas para o combate a fogos.
  4. É proibido usar motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal em quaisquer trabalhos realizados em espaços rurais.
  5. É proibido utilizar fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos. Até indicação em contrário, estão suspensas todas as autorizações entretanto emitidas para este fim.

Continuam a ser permitidos os trabalhos de construção civil inadiáveis, bem como a rega e a alimentação de animais, entre outros trabalhos prioritários.

Também já é permitido utilizar máquinas para a colheita de culturas agrícolas, nomeadamente ceifeiras debulhadoras, nos períodos compreendidos entre as 6 e as 10 manhã e entre as 19 e as 22 horas. A sua utilização deve, no entanto, implicar cuidados redobrados para evitar o risco de incêndio, além de ser obrigatória à comunicação ao respetivo Serviço Municipal de Proteção Civil.

É igualmente permitida a extração de cortiça por métodos manuais e a extração de mel, desde que realizada sem recurso a métodos de fumigação obtidos por material incandescente ou gerador de temperatura.

Todos os cidadãos estão obrigados a colaborar com as autoridades de proteção civil, sempre que o seu auxílio for requerido. O não cumprimento de ordens, orientações e solicitações corresponde a crime de desobediência, punível com multa ou pena de prisão.

Em caso de incêndio, ligue de imediato o 112 ou contacte os bombeiros locais. Se não correr perigo, pode tentar ajudar no combate às chamas, mas evite a inalação de fumos.

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