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GNR investiga venda de palavras-passe para apostas ilegais

Os esquemas de apostas e jogo ilegal são cada vez mais sofisticados: há cafés a vender palavras-passe que permitem fazer apostas online em equipamento ligado a servidores fora do País.

07 junho 2018
jogos online

iStock

A Unidade de Ação Fiscal da GNR está a investigar um novo tipo de fraude tributária relacionado com vendas de palavras-passe em cafés para apostas e jogo ilegal.

Um dos recentes casos descobertos, com contornos nunca antes vistos, envolveu uma empresa que parecia dedicar-se à distribuição legal de jogos de matraquilhos e setas em cafés. Afinal, a empresa distribuía material informático pelos cafés e ligava-o a um servidor fora de Portugal. Os utilizadores podiam jogar nos estabelecimentos comerciais ou em qualquer outro computador, tablet ou smartphone, desde que tivessem as senhas de acesso, vendidas pelos próprios donos dos cafés.

Com as credenciais de acesso, os clientes faziam as suas apostas em rede, por exemplo, em jogos de futebol e de basquete ou em corridas de cavalos. No caso de ganharem, reclamavam o prémio junto dos donos dos cafés.

As autoridades relatam outros casos em que, além das apostas ilegais em rede, os utilizadores podem jogar póquer ou quaisquer outros jogos típicos de casinos em slot machines, a partir de cafés ou mediante a utilização de senhas compradas nesses estabelecimentos. Também têm sido detetados jogos idênticos ao Placard (desenvolvido pela Santa Casa da Misericórdia) e às Raspadinhas.

Este tipo de casos passa muitas vezes ao lado das autoridades devido à sofisticação dos esquemas de fraude, à localização dos servidores e à dispersão dos dispositivos informáticos que se utilizam para jogar.

Os grandes beneficiários são os mentores do sistema de fraude, seguidos dos proprietários dos cafés que alinham nos esquemas. As multas acabam por ser reduzidas face aos ganhos. Para os apostadores, a prática ilícita de jogo fora dos locais legalmente autorizados é crime punível com pena de prisão até 6 meses e multa até 50 dias. A simples presença em local de jogo ilícito também é punível, mas a pena é reduzida para metade.

Contas feitas, os grandes prejudicados são o Estado, pois esta atividade é uma eficiente fuga ao fisco, e os jogadores. O jogo ilegal cria maior dependência do que o legal, não só porque as máquinas estão programadas para viciar através de esquemas de incentivos e os prémios tendem a ser maiores, mas também porque a atração pelo fruto proibido é inata no ser humano e porque as regras de jogo responsável são inexistentes neste tipo de jogo.