Notícias

Emigrantes podem vir a Portugal

Não há restrições nas fronteiras terrestres em Portugal e o espaço aéreo europeu mantém-se aberto. Quem deve fazer teste à covid-19? É exigida quarentena? Há controlo da temperatura no aeroporto? Esclareça estas e outras dúvidas.

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
21 dezembro 2020
  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
Bagageira de carro aberta cheia de malas de viagem

iStock

As grandes limitações impostas às fronteiras nacionais acabaram a 30 de junho. Isso veio facilitar a circulação não só de emigrantes, mas também de turistas que queiram vir a Portugal. No entanto, o alívio das restrições não significa o fim das mesmas. Continuam a haver regras especiais para diversas circunstâncias.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que seja privilegiado o recurso à via aérea para as viagens a Portugal. Várias companhias reforçaram já os voos entre Portugal e as principais capitais europeias. Em particular, os portugueses emigrados na União Europeia poderão fazer o percurso por via aérea ou terrestre e, desde que não adoeçam, sem quarentena obrigatória, seja à passagem por Espanha ou à chegada a Portugal.

No caso de viagens para as regiões autónomas, informe-se sobre o que deve saber antes de partir. Consulte também as medidas adotadas pelos governos regionais dos Açores e da Madeira.

É nosso subscritor e precisa de esclarecimentos personalizados sobre este tema? Contacte o nosso serviço de assinaturas. Relembramos ainda que pode aceder a todos os conteúdos reservados do site: basta entrar na sua conta

Se ainda não é subscritor, conheça as vantagens da assinatura.

Subscrever

Sou português residente no estrangeiro, posso ir passar a época festiva a Portugal?

Não há restrições ao regresso de cidadãos nacionais a Portugal, independentemente do país de origem da viagem. O mesmo se aplica aos cidadãos de outro país da União Europeia. No entanto, pode informar-se junto da companhia área e das autoridades locais sobre eventuais condições de entrada existentes num país de trânsito, se aplicável.

À chegada a Portugal, todos os passageiros, independentemente da nacionalidade, serão sujeitos a rastreios de temperatura. Aqueles que tenham febre relevante, poderão ter de efetuar teste à covid-19.

Vou passar o Natal com a minha família que está em França. O que devo ter em conta?

O Portal das Comunidades Portuguesas colocou à disposição de todos uma lista de países com as principais informações a reter. Basta escolher a zona do mundo para onde pretende viajar na coluna da direita e, posteriormente, o país.

Percurso por via terrestre sem restrições

A circulação faz-se livremente. Ainda assim, os transportes coletivos de passageiros, as autocaravanas e os automóveis ligeiros podem ser sujeitos a controlo, em Valença, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia e Castro Marim. O objetivo é alertar para as regras vigentes em Portugal e verificar se as mesmas estão a ser cumpridas dentro das viaturas. 

Na maioria dos países europeus, os viajantes já não precisam de apresentar motivos válidos, bastando, para o efeito, ter consigo os documentos de identificação. Qualquer que seja o seu país de residência, para efeitos do regresso a casa, muna-se sempre dos comprovativos de residência, para o caso de ser alvo de controlos fronteiriços.

Posso viajar com o cartão do cidadão caducado?

Se o seu cartão do cidadão, ou outro documento emitido pelos serviços de registos e da identificação civil, a sua carta de condução, os seus documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, ou quaisquer licenças e autorizações cuja validade tenha expirado a partir do dia 17 de maio ou nos 15 dias imediatamente anteriores, serão aceites, em território nacional, até 31 de março de 2021.

Ainda há restrições no tráfego aéreo?

O Despacho recentemente publicado sobre as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo, com destino e a partir de Portugal, autoriza a realização de todos os voos de e para países da UE e Espaço Schengen. São também autorizados os voos com origem nos seguintes países:

  • Austrália;
  • China;
  • Coreia do Sul;
  • Japão;
  • Nova Zelândia;
  • Ruanda;
  • Singapura;
  • Tailândia;
  • Uruguai;
  • Regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau

Os cidadãos nacionais dos países listados podem deslocar-se a Portugal, quer se trate de viagens essenciais, quer não, como é o exemplo do turismo. Contudo, tal não invalida a eventualidade de obter visto.

Para além das viagens acima referidas, são ainda autorizadas as viagens essenciais de e para países que não pertencem à União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, bem como os voos que visam o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal. São ainda permitidos os voos destinados a permitir o regresso de cidadãos estrangeiros, que estejam em Portugal, aos seus países de origem. No entanto, têm de ser regressos autorizados pelas autoridades competentes desses países e sujeitos a pedido e acordo prévios.

Por viagens essenciais entende-se as que são realizadas por nacionais de países terceiros por motivos profissionais, académicos, de reunião familiar, de saúde, humanitários e de regresso de cidadãos nacionais da UE e do Espaço Schengen, e respetivas famílias, ou cidadãos nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia.

Restrições para o Reino Unido

Há medidas excecionais em vigor desde as 00h00 de 21 de dezembro até às 23h59 de 31 de dezembro de 2020. No Reino Unido, foi identificada uma nova variante da covid-19, cujos dados preliminares sugerem uma maior transmissibilidade.

Face ao risco apresentado por essa variante, de voos provenientes do Reino Unido, apenas é permitida a entrada em território nacional de cidadãos nacionais ou de titulares de autorização de residência em Portugal e seus familiares, bem como de pessoal diplomático colocado em Portugal.

Além disso, o embarque de passageiros de origem do Reino Unido fica sujeito à apresentação de comprovativo de realização de teste, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Para os passageiros que, excecionalmente, não se fizerem acompanhar do teste, aplicam-se as regras que indicamos na questão abaixo (“Quem deve realizar o teste à covid-19?”).

Quem deve realizar o teste à covid-19?

Todos os passageiros de países que não integram a União Europeia ou não associados ao Espaço Schengen devem apresentar, na altura do embarque, um comprovativo do teste à Covid-19, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores. Sem este resultado, não podem embarcar para Portugal. A regra não se aplica aos passageiros em trânsito cuja ligação não obrigue a abandonar o aeroporto. Não serão aceites comprovativos de realização de testes serológicos.

Contudo, as próprias regras admitem que podem existir exceções: os cidadãos nacionais, os estrangeiros com residência em Portugal e o pessoal diplomático colocado no nosso país que, excecionalmente, não disponham de tal comprovativo, à chegada, são encaminhados pelas autoridades para realizar o teste. Se recusarem, recebem uma notificação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para o fazerem, por sua conta, nas 48 horas seguintes. Todos os testados devem permanecer confinados até receberem o resultado negativo. Desrespeitar o confinamento obrigatório tem consequências penais.

Há controlo de temperatura no aeroporto?

Todos os passageiros que entrem em território nacional através dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro ou Beja são sujeitos a controlo de temperatura por infravermelhos. O controlo de temperatura não se aplica aos passageiros em trânsito.

Todos os passageiros que apresentem febre no aeroporto devem ser encaminhados para um espaço adequado, onde será avaliada novamente a temperatura. Caso a situação o justifique, será realizado o teste à covid-19 (pode ser feito no local ou ser chamado o INEM). 

Os passageiros que forem sujeitos a teste de diagnóstico devem permanecer confinados nas suas residências ou em alojamentos por si indicados até à notificação do resultado negativo. Caso contrário, estarão a incorrer no crime de propagação de doença contagiosa.

E se precisar de visto para entrar em Portugal?

Desde o dia 4 de agosto, os Postos Consulares retomaram o processamento de todas as categorias de vistos nacionais. 

Podem beneficiar de visto de curta duração:

  • familiares de cidadãos da União Europeia;
  • nacionais dos países de língua oficial portuguesa no âmbito de protocolos de saúde celebrados para atos médicos urgentes e inadiáveis;
  • cidadãos cuja entrada seja justificada por motivos humanitários;
  • cidadãos em viagens essenciais provenientes de alguns países;
  • requerentes de proteção internacional.

Orientações gerais a respeitar

Embora o confinamento da população tenha deixado de ser obrigatório na maioria do território nacional, este mantém-se para os doentes com covid-19 e para aqueles que se encontrem em vigilância ativa. Se tem sintomas ou esteve em contacto com infetados, contacte o serviço telefónico gratuito SNS24, através do número 808 24 24 24. Funciona todos os dias, 24 horas por dia.

Portugal encontra-se em estado de emergência, estando dividido em quatro zonas, consoante o risco epidemológico associado aos diversos concelhos e áreas circundantes.

Para saber quais as regras aplicáveis ao concelho para onde se dirige, o site do Governo é uma boa ajuda. Informe-se também sobre todas as restrições do estado de emergência.

Linhas de apoio aos viajantes

  • Linha de Apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros: dias úteis entre as 9 e as 22 horas por telefone (00351 217 929 755) ou correio eletrónico (covid19@mne.pt). Esta linha presta esclarecimentos a cidadãos que precisem de informações sobre viagens para Portugal ou do País para outros destinos;
  • Gabinete de Emergência Consular, disponível todos os dias, 24 horas por dia, por telefone (00351 217 929 714 ou 00351 961 706 472) ou correio eletrónico (gec@mne.pt).

 

O conteúdo deste artigo pode ser reproduzido para fins não-comerciais com o consentimento expresso da DECO PROTESTE, com indicação da fonte e ligação para esta página. Ver Termos e Condições.