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Bandeiras nas praias: o que significam e premeiam

21 julho 2017
Bandeira Azul, Praia Acessível e Praia com Qualidade de Ouro são os principais galardões atribuídos às praias portuguesas.

21 julho 2017
Se frequenta as praias portuguesas, conhece a Bandeira Azul e talvez já tenha reparado que esta surge muitas vezes acompanhada pelas bandeiras Praia Acessível e Qualidade de Ouro. Saiba o que significam estes galardões e o que premeiam.

Bandeira Azul

Promove o desenvolvimento sustentável em áreas costeiras, fluviais e lacustres (lagos), desafiando responsáveis e gestores de praias locais a alcançar padrões de excelência. A atribuição da bandeira depende do cumprimento de um conjunto de critérios imperativos (obrigatórios), que estão divididos em quatro grupos:
  • informação e educação ambiental – por exemplo, a realização de, pelo menos, seis atividades de educação ambiental;
  • qualidade da água – verifica o cumprimento de todas as normas e legislação aplicáveis às águas balneares e de alguns preceitos ambientais em caso de descarga de águas residuais na área da praia;
  • gestão ambiental e equipamentos – avalia aspetos como a limpeza da praia, a presença e o estado das instalações sanitárias e a interdição à entrada de animais domésticos;
  • segurança e serviços – verifica aspetos como a presença de nadadores-salvadores e a inexistência de conflitos de usos na praia, e obriga a que, pelo menos, uma praia por município esteja equipada com rampas e instalações sanitárias para deficientes motores.
Há também “critérios guia”, cujo cumprimento não é obrigatório, mas aconselhável. Na eventualidade de uma praia já galardoada não cumprir todos os requisitos imperativos, a Bandeira não é entregue ou deve ser arriada de forma temporária ou definitiva (consoante o número de critérios em incumprimento e a sua gravidade).

Este galardão nasceu em 1985, em França, é desenvolvido pela Europa desde 1987 e começou a expansão para outros continentes em 2001. Em Portugal, é entregue pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), secção portuguesa da Foundation for Environmental Education (FEE). A DECO é um dos 20 membros do júri nacional para atribuição deste galardão às praias.