Dossiês

Serviço de bordo da TAP: peça compensações pelas falhas

12 novembro 2013

12 novembro 2013

Se o voo inclui refeição a bordo, mas esta não é fornecida, reclame junto da transportadora. A DECO sabe que isto tem acontecido nos trajetos curtos da TAP, mas a empresa garante que vai compensar os clientes.

Vários consumidores contactaram-nos com a mesma dúvida: a TAP pode suspender as refeições e as vendas a bordo nos voos entre capitais europeias, devido a redução do pessoal de cabine? A lei permite que na falta de tripulação de cabine suficiente, os voos possam realizar-se sem serviço de bordo, por decisão do chefe de cabine. Isto porque adiá-los ou cancelá-los seria mais penalizador para os passageiros.

Quando a tripulação é a mínima permitida por lei, a sua função principal é salvaguardar a segurança dos passageiros e do voo e garantir a evacuação do avião em caso de emergência. Sem a tripulação completa, não estão reunidas as condições para fazer esta vigilância e, simultaneamente, os serviços de bordo (refeições e vendas).

A TAP comunicou-nos que espera que estas situações não se voltem a repetir e que tem ao dispor dos clientes alternativas de compensação, nomeadamente:
- monetárias;
- oferta de Voucher Refeição, que poderá ser levantado antes do voo nos serviços da TAP nos vários aeroportos;
- upgrade em milhas para quem disponha de cartão TAP Victoria.

A DECO vai continuar a monitorizar esta situação, para garantir que a TAP informa antecipadamente os consumidores sobre a suspensão dos serviços de bordo e as alternativas de compensação possíveis.

Como reclamar?
Nos casos em que o serviço não é prestado, o passageiro deve confirmar o que foi contratado, porque a diferentes tarifas correspondem níveis de serviço distintos.
Depois de se certificar que o preço incluía o serviço de refeição, pode reclamar uma indemnização. Tem de demonstrar que se esse serviço não estivesse incluído no contrato não teria comprado o bilhete.

Para reclamar, recorra aos serviços da própria TAP e, em caso de silêncio da companhia ou de resposta insatisfatória, contacte o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) em www.inac.pt ou de correio eletrónico (gecg@inac.pt).