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O que deve saber antes de viajar para os Açores ou a Madeira

As atrações podem estar fechadas ou com acesso condicionado, e há cuidados a ter para viajar. Antes de comprar o voo, consulte os avisos governamentais.

  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho
  • Texto
  • Alda Mota
18 fevereiro 2021 Em atualização
  • Dossiê técnico
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casas típicas da madeira com estrelícias em primeiro plano

iStock

A pandemia fez os Portugueses repensarem os seus destinos de férias. E quem tinha previsto viajar para os arquipélagos corre o risco de ficar com os planos em banho-maria.

Mas, tal como no território continental, existem avanços e recuos, de acordo com a evolução da pandemia. Relativamente a museus, restaurantes, lojas e pontos de interesse cultural, patrimonial, histórico, arquitetónico e arqueológico, continua a haver restrições impostas pelo estado de emergência, existindo nos Açores e na Madeira por vezes regras distintas das aplicáveis no Continente.

 

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Antes de voar

Há procedimentos que deve ter em conta. Para quem chega às Ilhas, além das boas práticas gerais para a prevenção e controlo da doença, os Governos Regionais exigem a avaliação da temperatura dos turistas à chegada. Antes de partir para a Madeira, o passageiro deve preencher um inquérito epidemiológico. Os viajantes são aconselhados a fazê-lo online nas 12 a 48 horas anteriores ao embarque. Já em relação aos Açores, à chegada, devem preencher uma declaração em que reconhecem ter conhecimento das formalidades que têm de respeitar para poderem circular. Em ambos os arquipélagos, o turista tem de apresentar resultado negativo num teste de despiste à covid-19 feito, no máximo, 72 horas antes do voo, de modo a minimizar a hipótese de ser fonte de contágio para a região.

Que tipo de testes à covid-19 são exigidos aos turistas?

Tanto o Governo Regional dos Açores como o da Madeira exigem aos turistas a apresentação de um relatório de um teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo feito, no máximo, 72 horas antes do voo num laboratório referenciado para a realização de testes à covid-19. É a data deste relatório que é tida em conta.

Na Madeira, os resultados do teste podem ser enviados através do site www.madeirasafe.com nas 12 a 48 horas anteriores ao embarque, em conjunto com o inquérito epidemiológico preenchido, ou apresentados à chegada ao aeroporto. O custo dos testes é suportado pelo respetivo Governo Regional. Em princípio, para realizar o teste nestas condições, terá de apresentar comprovativo da reserva e do pagamento da deslocação, bem como um documento de identificação pessoal (bilhete de identidade, cartão do cidadão ou passaporte). O ideal é contactar previamente as autoridades madeirenses ou açorianas, para saber como proceder.

Nos Açores, quem seja proveniente de zonas de transmissão comunitária ativa ou com cadeias de transmissão ativas do vírus (definidas pela Organização Mundial da Saúde nos seus boletins diários) tem de apresentar o resultado negativo de um teste laboratorial para SARS-CoV-2 (que tem de ser obrigatoriamente um teste RT-PCR). Estão dispensados desta formalidade as seguintes pessoas:

  • passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos;
  • profissionais de saúde em serviço para transferência ou retirada de doentes e que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado, de acordo com a norma técnica da Autoridade de Saúde Regional em vigor à data e desde que o período de permanência fora da Região Autónoma dos Açores seja igual ou inferior a 72 horas;
  • passageiros que apresentem declaração de alta clínica de vigilância e das medidas de isolamento emitida pelo serviço público de saúde relativa a SARS-CoV-2, a qual tem a validade de 90 dias;
  • quem apresente declaração de agência funerária com sede na Região Autónoma dos Açores comprovando a morte de familiar, ficando obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado negativo, no prazo máximo de 24 horas;
  • passageiros com partida no estrangeiro, ou em situação de cancelamento de voo, cuja viagem em trânsito ou adiamento exceda as 72 horas de validade do teste feito na origem, caso em que ficarão obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado negativo, no prazo máximo de 24 horas;
  • tripulações de companhias aéreas que não circulem do lado "ar" para o lado "terra", bem como as que se desloquem em serviço para fora da região autónoma e regressem sem terem saído da aeronave;
  • passageiros que saiam e regressem à região autónoma dos Açores no período de até 72 horas, ficando obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à Região Autónoma dos Açores, bem como ao isolamento profilático, até lhe ser comunicado o resultado negativo, no prazo máximo de 24 horas.

As ligações marítimas entre as ilhas da Madeira e Porto Santo estão suspensas. Quanto às viagens aéreas, quem chegue ao aeroporto do Porto Santo sem ser portador de relatório comprovativo da realização de teste RT-PCR de despiste ao SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado no período máximo de 72 horas anteriores ao embarque, deve realizá-lo, à chegada, de acordo com as indicações da autoridade de saúde. Depois, permanece em isolamento, no respetivo domicílio ou no estabelecimento hoteleiro onde se encontre hospedado, até à obtenção de resultado negativo do teste. Se acusar positivo, terá de cumprir confinamento obrigatório, pelo período de 14 dias, num estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou num estabelecimento hoteleiro, mediante decisão das autoridades de saúde.

As transportadoras aéreas estão obrigadas a exigir aos passageiros, antes do embarque, a apresentação do documento comprovativo da realização do teste de diagnóstico, com resultado negativo. O incumprimento desta obrigação, quer pelas transportadoras, quer pelos passageiros, levará a que a autoridade de saúde regional apresente queixa pela prática do crime de desobediência e que, depois do desembarque, seja feita a testagem ao SARS-CoV-2, de acordo com o definido pela autoridade de saúde regional. Também os passageiros que embarquem nos aeroportos das ilhas de São Miguel e Terceira com destino a outra ilha do arquipélago devem apresentar comprovativo, em suporte digital ou de papel, de documento emitido por laboratório nacional ou internacional, que ateste a realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2, igualmente realizado pela metodologia RT-PCR nas 72 horas antes da partida do voo, de onde conste a identificação do passageiro, o laboratório onde o mesmo foi realizado, a data de realização do teste e o resultado negativo. 

Na Madeira, na falta do relatório que comprove uma análise negativa, ou no caso de a validade do documento apresentado estar ultrapassada, o turista tem de realizar, através da recolha de amostras biológicas, o teste de despiste ao vírus SARS-CoV-2 depois do desembarque, no aeroporto. Em ambos os arquipélagos, este teste é pago pelos Governos Regionais. Realizado o teste, os procedimentos variam consoante as regiões autónomas.

Na Madeira, o turista segue para o seu destino, mas tem de permanecer em confinamento até ter conhecimento do resultado do teste (algo que poderá demorar, no máximo, 12 horas).

Nesta região autónoma, o viajante que saia do arquipélago e regresse no período máximo de 72 horas é também obrigado a realizar o teste entre o 5.º e o 7.º dia depois do regresso.

Ainda na Madeira, o passageiro que se recuse a realizar o teste incorre no crime de desobediência, e as autoridades de saúde podem, no âmbito das suas competências, determinar o confinamento obrigatório pelo período de tempo necessário até se completarem 14 dias desde a sua chegada à região, em estabelecimento hoteleiro destinado para o efeito, ficando os custos da hospedagem por conta do viajante. 

Nos Açores, o turista deve permanecer em isolamento profilático no seu domicílio ou no local onde está alojado até ao resultado do teste (que pode demorar até 48 horas). Se a sua estada se prolongar por pelo menos uma semana, o turista tem de fazer novo teste logo ao 6.º dia. Caso a permanência seja de, pelo menos, 13 dias, deve realizar outro teste ao 12.º dia. Para tal, deve contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, tendo em vista a realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado lhe será comunicado.

Ainda nos Açores, quem embarque num porto ou aeroporto de uma ilha classificada como de alto ou médio risco, onde exista transmissão comunitária, com destino a uma ilha do arquipélago considerada de menor risco de transmissão deve apresentar comprovativo, em suporte digital ou em papel, de certificado emitido por laboratório acreditado, nacional ou internacional, que ateste a realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2, realizado pela metodologia de RT-PCR, nas 72 horas anteriores à partida. Em caso de estada prolongada na ilha de destino, tem de realizar novos testes ao 6.º e 12.º dias. Também nestes casos se aplicam as exceções atrás referidas e também ficam dispensados daquela obrigatoriedade os passageiros com partida numa ilha considerada de menor risco de transmissão e que, em trânsito para a ilha de destino final, aterrem nos aeroportos de ilhas classificadas como de alto e médio risco de transmissão, desde que não circulem do lado "ar" para o lado "terra" do aeroporto. Se passarem para o lado "terra", ficam obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à ilha de destino, e a respeitar isolamento profilático, até ser comunicado o resultado negativo, em princípio no prazo de 24 horas.

Os passageiros com partida do território continental ou da Região Autónoma da Madeira e que, em trânsito para a ilha de destino final, aterrem num aeroporto de uma ilha classificada como de maior risco de transmissão, nesta circulando do lado "ar" para o lado "terra", ficam obrigados a submeter-se a rastreio para SARS-CoV-2, pela metodologia de RT-PCR, à chegada à ilha de destino, bem como ao isolamento profilático, até lhes ser comunicado o resultado negativo (em regra, no prazo máximo de 24 horas).

Caso o passageiro se recuse a ser testado, pode optar por se isolar, em quarentena voluntária, num local indicado pelas Autoridades de Saúde Regionais para o efeito, até ser testado ou, se não o for, durante 14 dias. Os custos da estada no local designado são, neste caso, imputados ao turista.

O passageiro que se recuse a ser testado tem também a opção de regressar ao local de origem do seu voo ou viajar para qualquer aeroporto fora da Região Autónoma dos Açores, cumprindo, até à hora do voo, isolamento profilático em hotel indicado para o efeito.

Onde posso consultar a lista de laboratórios referenciados?
A lista de laboratórios referenciados para teste de despiste ao SARS-CoV-2 pode ser consultada no site da Direção-Geral da Saúde. Quem vá para os Açores deve optar por um dos laboratórios indicados na Lista de Entidades Convencionadas com a Região Autónoma dos Açores para despiste à infeção por coronavírus SARS-CoV-2.
Quando aterrar, vou ficar em quarentena? Que cuidados devo ter?

Face a um teste negativo e à ausência de sintomas que indiciem covid-19, tanto nos Açores como na Madeira o turista pode seguir para o seu destino, respeitando as medidas de higiene e distanciamento social e o uso de equipamentos de proteção individual sempre que se justifique, tal como acontece no Continente.

Tenha atenção que é obrigatório o uso de máscara comunitária em todos os espaços públicos (fechados ou abertos) da Madeira. Salvo algumas exceções (como crianças até aos cinco anos ou pessoas incapacitadas pela dificuldade em colocar ou retirar a máscara sem assistência), todos os cidadãos devem usar sempre a máscara enquanto estiverem em locais de acesso ao público na região. Nos espaços abertos, o uso apenas é obrigatório quando não seja possível manter o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde. A máscara é dispensada na prática desportiva, nas atividades físicas ou de lazer que impliquem esforço físico e nas atividades lúdico-desportivas em espaço florestal, bem como nos percursos pedestres recomendados, desde que sejam cumpridas as regras de distanciamento social.

Nos Açores, o turista que não apresente um relatório válido com um resultado negativo à covid-19 à chegada ao aeroporto e seja testado depois de aterrar só tem de se manter em isolamento profilático até chegarem os resultados (que podem demorar até 48 horas). Na Madeira, depois de testado ao desembarcar, segue para o seu destino, mas tem de permanecer em confinamento até ter conhecimento dos resultados (algo que poderá demorar até 12 horas). Em ambos os casos, o confinamento só será prolongado se os resultados dos testes forem positivos.

A quarentena de 14 dias só se aplica nos casos em que o turista não queira ser testado. Fica obrigado a manter-se em isolamento, num local indicado pelas Autoridades de Saúde Regionais para o efeito. Terá de suportar os custos dessa estada.

Onde posso encontrar informação atualizada sobre as viagens para as Ilhas?
Pode encontrar informação atualizada sobre o desenvolvimento da pandemia nas regiões autónomas, conselhos para turistas e as medidas restritivas relativas às viagens para os Açores e a Madeira nos sites covid19.azores.gov.ptdestinoseguro.azores.gov.ptcovidmadeira.pt e visitmadeira.pt.
Que cuidados devo ter antes de visitar as Ilhas?

O período que vivemos é de exceção e, como tal, devemos estar preparados para ter alguns acessos restritos ou algumas portas fechadas. Nesta fase, se tiver um destino específico, é sempre prudente assegurar que determinado espaço já reabriu: entre em contacto, aproveitando para questionar sobre eventuais cuidados adicionais que deve ter na ida ao local (necessidade de uso de luvas, acesso condicionado a crianças, limite máximo de visitantes, condicionamentos ou restrições nas visitas guiadas, etc.).

Também fora de portas, há muitos espaços naturais nas Ilhas que não se podem explorar sem um guia credenciado. A descida a algumas caldeiras (como a do Faial ou o Algar dos Diabretes, na Graciosa) ou a subida de montanhas (como o Pico, por exemplo) são dois exemplos de atividades que é proibido levar a cabo por sua própria conta e risco. Contacte previamente os postos de turismo da ilha ou as juntas de freguesia respetivas para se assegurar do real retomar das atividades e, já agora, para ter a lista de pessoal certificado para o acompanhar e das condições e preços associados às várias atividades.

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