Dicas

Incêndios florestais: prevenir e agir

01 julho 2020
incêndio numa floresta

Em caso de incêndio, ligue de imediato para o 112 ou para os bombeiros da sua área. Se não correr perigo, tente extinguir o incêndio com pás, enxadas ou ramos. Saiba como tratar a inalação de fumos.

Quem deve limpar os terrenos

Para combater o abandono de terrenos florestais (um dos factores que potencia os incêndios), o Governo lançou duas medidas de incentivo ao arrendamento ou venda destas propriedades. Assim, quem celebrar contratos de arrendamento das propriedades com as entidades de gestão florestal até 31 de dezembro de 2020 beneficia de um desconto de 50% no imposto sobre esses rendimentos prediais. A medida vigora até 2030. 

Também há benefícios fiscais para quem vender prédios rústicos a entidades de gestão florestal: as mais-valias serão taxas em apenas 50%, independentemente de os rendimentos serem auferidos por residentes ou não residentes, ou de serem obtidos no âmbito de atividade comercial, industrial, agrícola, silvícola ou pecuária. A medida é válida para as transações realizadas até 31 de dezembro de 2020. 

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou outras entidades que a qualquer título detenham terrenos estão obrigados a limpar os terrenos até 31 de maio. Os municípios estão legalmente habilitados a substituir-se aos responsáveis na limpeza das matas e terrenos, cobrando-lhes posteriormente os custos com a limpeza. O prazo para conclusão dos trabalhos camarários é 30 de junho.