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Cessação de contrato após receção do certificado predial (time-sharing)

13 fevereiro 2017
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13 fevereiro 2017
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Assunto: Cessação de contrato.

Exmos. Senhores,

No passado dia 20 de fevereiro, celebrámos convosco um contrato que nos dava o direito de utilizar, durante a 20.ª semana de cada ano, um apartamento que faz parte do vosso empreendimento …………………, sito em …………………, e de que acabámos de receber o respetivo certificado predial. O preço total contratado foi de € 5000 (cinco mil euros), tendo sido pago, de imediato, o montante de € 500 (quinhentos euros) e assinada uma autorização de transferência bancária para pagamento de dez prestações mensais de € 450 (quatrocentos e cinquenta euros), quatro das quais já se encontram liquidadas.

No entanto, após reflexão mais aprofundada, chegámos à conclusão de que já não estamos interessados na aquisição do referido direito, pelo que, nos termos da lei, vimos fazer cessar o contrato de compra. Informamos, também, que já cancelámos a ordem de transferência que tínhamos dado ao banco.

Assim, agradecemos que nos seja devolvida, no prazo máximo de 15 dias, a quantia de € 2300 (dois mil e trezentos euros) que, entretanto, tínhamos entregado a V. Exas.

Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos, apresentando os nossos melhores cumprimentos,

(Assinaturas)