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Registos: casamento e divórcio mais caros

02 outubro 2012 Arquivado

02 outubro 2012 Arquivado

Desde 1 de outubro, os emolumentos e taxas pagos em conservatórias públicas estão mais caros.

No quadro, apresentamos-lhe alguns exemplos. Nalguns casos, o aumento é substancial, atingindo 60 por cento.

Alguns registos aumentam mais de 50%

  Até 30 de setembro Desde 1 de outubro
CASAMENTO
Processo e registo de casamento fora do horário de funcionamento dos serviços, ao fim de semana ou feriado (com transporte assegurado ou despesas pagas à parte) € 190 € 200
Convenções antenupciais (com regime de bens "personalizado") € 100 € 160
DIVÓRCIO
Processo de divórcio e de separação de pessoas e bens por mútuo consentimento € 250 € 280
Processos de divórcio e de separação de pessoas e bens com partilha e registo do património conjugal € 550 € 625
HERANÇAS
Habilitação de herdeiros € 100 € 150
Habilitação de herdeiros e partilha e registo dos bens partilhados € 300 € 425

 

O novo regulamento traz ainda novidades que, de forma indireta, aumentam os encargos cobrados pelas conservatórias. Passam a ser pagas as consultas às bases de dados, por exemplo, se quiser saber a localização exata de um imóvel que herdou ou precisar da certidão de óbito do parente falecido.

Diminuiu ainda o desconto concedido a quem realizar os registos pela Internet. Por exemplo, até aqui beneficiava de uma redução de cerca de 20% se pedisse o registo predial de uma casa através do portal. A partir de agora, o desconto é de apenas 15 por cento.