Notícias

$name


Impostos da casa

Os casais que se divorciam, muitas vezes, vendem o imóvel comprado em conjunto a terceiros. Se um dos ex-cônjuges quiser conservá-lo, compra ao outro a sua quota-parte.

IMT
Regra geral, quando um casal compra casa em comum, fá-lo em partes iguais: cada membro do casal adquire 50% do imóvel. Quando se separam, um deles pode comprar a metade do outro.

Como pagaram IMT na primeira aquisição, o fisco tem em conta o imposto já suportado por quem pretende ficar com a casa. Mas a taxa aplicada refere-se à totalidade do valor patrimonial tributário do imóvel ou ao valor declarado, consoante o mais elevado.

Mais-valias
Se vendeu ao seu ex-cônjuge a sua parte da casa comprada em compropriedade, saiba se terá de pagar imposto pelas mais-valias obtidas.

Os ganhos da venda de uma casa podem não ser tributados se esse valor for reinvestido numa outra habitação própria e permanente. Se não reinvestir a mais-valia, metade do montante apurado será englobado aos seus rendimentos de IRS.

Para saber qual o montante que o fisco vai englobar, utilize o nosso simulador (veja “Informação relacionada”).