Dossiês

Violência doméstica: plano de emergência

05 março 2014
Violência doméstica

05 março 2014

O silêncio ainda é o maior inimigo das vítimas de violência doméstica, que são, na esmagadora maioria, mulheres. Denunciar a situação é fundamental para enfrentar o problema.

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Em 2013, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou a ocorrência de mais de vinte mil crimes, sendo que quase 85% foram relativos a casos de violência doméstica. Cerca de um quarto dos crimes de violência doméstica dizem respeito a maus tratos físicos e 37% assumem a forma de maus tratos psíquicos. As vítimas relataram à APAV mais de três mil crimes de ameaça e coação (18%), existindo também queixas por injúrias e difamação, violência sexual, violação de domicílio e perturbação da vida privada, entre outras.

Segundo o perfil da vítima divulgado pela associação, mais de 80% são mulheres. Cerca de 35% das vítimas são casadas e um décimo vive em união de facto. Mais de dois quintos são cônjuges ou companheiras dos agressores, enquanto as agressões entre pais e filhos representam 20% dos casos. O local onde os crimes são praticados é, em mais de metade das situações, a residência comum da vítima e do agressor.

Os casos considerados crime de violência doméstica têm sofrido alterações ao longo do tempo, abrangendo hoje um número cada vez maior de situações: agressões de cônjuges ou ex-cônjuges, unidos de facto, namorados ou ex-namorados, progenitores de filhos comuns, bem como outros familiares. O Relatório Anual de 2013 da APAV indica que 15% das vítimas já tinham terminado os seus relacionamentos amorosos com os agressores.

O conceito de violência doméstica vai muito além das agressões físicas, abarcando também os maus-tratos psicológicos (insultos, humilhações em família e em público, chantagem, entre outros) e sexuais. Pode também falar-se em violência financeira nos casos em que a vítima depende economicamente do agressor, que aproveita a circunstância para controlá-la. A violência doméstica constitui um crime público, o que significa que qualquer pessoa pode denunciá-lo às autoridades.


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