Toys "R" Us deve retirar das lojas máquinas elétricas de bolos

No catálogo em papel, online e nas prateleiras das suas lojas, a Toys “R” Us anuncia 4 pequenos eletrodomésticos, sob o mote “cozinhar pode ser um jogo”, para crianças com mais de 5 anos. Comprámos a fábrica de popcakes, a máquina de donuts, a fonte de chocolate e máquina para fazer muffins, todas da marca Tristar, e concluímos que, segundo a lei, pelo perigo que apresentam para crianças, não são consideradas brinquedos.

Já denunciámos o risco à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica. Quem comprou, pode devolver o produto e solicitar a restituição do dinheiro ou trocar por outro bem, pois desconhecia os perigos de um produto que afinal não é um brinquedo. Os equipamentos podem estar bem concebidos e fabricados para o fim a que se destinam quando utilizados por adultos. É o que estamos ainda a analisar nas 4 máquinas em laboratório. 

Precisa de mais de 24 V? Isto não é um brinquedo
A diretiva europeia da segurança dos brinquedos, transposta para a lei portuguesa, define que produtos como fornos elétricos, ferros de engomar ou outros produtos elétricos com uma tensão nominal superior a 24 V não podem ser considerados brinquedos. Esta exclusão é feita em nome da salvaguarda da segurança das crianças, pois estas ainda não reconhecem os riscos que pode representar “brincarem” com este tipo de aparelhos elétricos.

Além disso, porque é reconhecido que as crianças são consumidores particularmente vulneráveis, os brinquedos têm de obedecer a requisitos específicos de segurança: as superfícies acessíveis não podem provocar lesões por contacto e os líquidos, vapores e gases contidos num brinquedo não podem atingir temperaturas ou pressões suscetíveis de provocar queimaduras ou outras lesões, exceto se forem indispensáveis ao funcionamento correto do brinquedo, entre outros aspetos.

Só no manual de instruções da máquina de donuts, a Tristar colocou um “aviso de segurança” claro, onde sublinha que o produto não se destina a crianças e que só deve ser utilizado por adultos. Já nos manuais dos outros 3 aparelhos, o fabricante não é tão explícito: indica que não devem ser manipulados por crianças, mas também que o produto pode ser utilizado com supervisão.
 
A lei responsabiliza ainda o distribuidor, neste caso a Toys “R” US, que, com base nas informações de que dispõe e enquanto profissional, não deve expor, nem fornecer produtos que saiba não cumprirem as obrigações de segurança.