Poopsie Slime Surprise: direito de resposta e retificação

Na sequência da publicação na edição online da DECO PROTESTE, de 22 de maio de 2019, do artigo intitulado “Slime de compra e caseiro com perigos”, co-assinado por Isabel Vasconcelos e Teresa Belchior, a sociedade comercial GIOCHI PREZIOZI, S.L. vem exercer o direito de resposta e retificação, nos termos do disposto no artigo 37.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa, artigos 24.º a 27.º 3 61.º, n.º 3 da Lei de Imprensa, artigos 24., n.º 1, alínea j), 59.º e 60.º dos Estatutos da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. 

No referido artigo declara-se que, após análise por um laboratório da quantificação de 19 elementos potencialmente perigosos para a saúde das crianças, foi detetado boro em excesso no produto “Poopsie Slime Surprise”. Dá-se ainda a entender que o mesmo terá ocorrido noutros países.

Em manifesta contradição com o que se declara naquele artigo, faz-se notar que o brinquedo “Poopsie Slime Surprise” foi projetado, fabricado e introduzido no mercado em total conformidade com os requisitos essenciais (gerais e específicos) de segurança que decorrem do Anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009 relativa à segurança dos brinquedos.

Aliás, em junho de 2018, o “Poopsie Slime Surprise” foi submetido a rigorosos testes de avaliação de risco de toxicidade pelo laboratório INTERTEK, o qual é mundialmente reconhecido como um dos mais conceituados laboratórios na certificação de qualidade e segurança no fabrico de brinquedos. No Relatório de Teste emitido por aquele laboratório certifica-se que a quantidade de boro presente no “Poopsie Slime Surprise” se encontra abaixo de todos os limites legais e em conformidade com as normas europeias de segurança relativas a brinquedos.

De realçar que o “Poopsie Slime Surprise” é distribuído em Portugal pela GIOCHI PREZIOZI, S.L., cujo fornecedor é a sociedade MGA Entertainmente UK Ltd., um dos maiores fabricantes mundiais de brinquedos com elevada reputação no cumprimento das regras de segurança e qualidade sem um único registo de reclamações ou incidentes. É, portanto, falsa a referência da DECO PROTESTE quanto à descoberta neste brinquedo de boro em excesso noutros países.