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Amianto: plano para retirar

17 março 2016
Plano para eliminar amianto dos 28 Estados membros.

17 março 2016

O Comité Económico e Social Europeu, órgão consultivo da União Europeia, pretende eliminar todo o amianto dos 28 Estados-membros até 2032. A DECO já pediu ao Governo um plano de ação para edifícios públicos e privados.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) recomendou a eliminação total do amianto nos Estados-membros no prazo de 17 anos. Apesar de proibido desde 2005, este material continua a morar em muitos edifícios antigos e a causar doença e morte. O perigo torna-se real quando os materiais estão danificados e libertam fibras invisíveis. As consequências, fatais pelo menos para 112 mil pessoas por ano em todo o mundo, podem surgir 10 a 60 anos após o contacto. No nosso dossiê, indicamos como agir em função dos riscos.

Em Portugal, 2015 edifícios públicos poderão conter amianto. Ao nível privado, os edifícios não estão identificados, mas o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge aponta para a existência de 600 mil. É urgente definir uma estratégia nacional para o problema. A DECO propôs ao Governo a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação da sociedade civil, para desenvolver um plano de ação com prazos definidos. Numa primeira fase, este grupo deverá centrar-se nos edifícios públicos e calendarizar a apresentação da estratégia para os edifícios privados. 

A Autoridade para as Condições do Trabalho deve publicar a lista das empresas autorizadas a realizar os trabalhos que podem implicar a exposição a fibras de amianto, para facilitar a escolha dos consumidores e tornar o processo mais transparente, seguro e fiável. É ainda necessário um plano de monitorização e avaliação contínuas dos operadores autorizados e a criação de um cadastro nacional e público para os resíduos de amianto, que permita a sua rastreabilidade, isto é, saber por onde passa e onde vai parar.

Um processo de eliminação concertado nos Estados-membros, como o proposto pelo Comité Económico e Social Europeu, exige também a participação da União Europeia, ao nível do financiamento e da supervisão. A DECO defende a criação de uma plataforma com representantes de todas as agências ambientais nacionais, onde deve ser partilhada a evolução dos planos de cada país. Desta forma, além da transparência, promove-se o controlo interno e externo do plano de ação e dinamiza-se a partilha e o aprofundamento de boas práticas.

A União Europeia tem também um papel a desempenhar fora das suas fronteiras. Há países onde o amianto ainda é massivamente utilizado, havendo o risco de importação de alguns materiais. A União Europeia deverá ser um polo dinamizador de campanhas de combate ao uso de amianto, ao nível mundial, com particular foco nos países emergentes.



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