Obsolescência programada: eletrodomésticos com data de validade

Os equipamentos são substituídos com maior frequência. As razões não são claras, mas vamos continuar atentos. Para já, exigimos legislação, ao nível europeu, que reforce a proteção do consumidor. É essencial divulgar informação sobre o tempo de vida expectável dos equipamentos elétricos e eletrónicos, com o número aproximado de ciclos de carga, de lavagens, de páginas impressas, de quilómetros por veículo, entre outros.

Os consumidores exigem uma indicação clara sobre a reparabilidade do equipamento e a duração da disponibilidade de acessórios e de peças de substituição, bem como sobre o impacto ambiental. Este deverá ter em conta a utilização, o tipo e a quantidade de matéria-prima, além da possibilidade de reutilizar e reciclar.

Os consumidores consideram crucial que o período mínimo de garantia legal seja aumentado em linha com o tempo expectável de duração do produto. Em França, por exemplo, já há propostas de lei para penalizar as más práticas. As últimas notícias destacam o trabalho a fazer. Os deputados franceses acabam de aprovar um plano onde a obsolescência programada pode ser punida como fraude. As más práticas poderão ser penalizadas até 2 anos de prisão e 300 mil euros de coima. Depois de definida na lei como crime, espera-se que esta prática seja fortemente penalizada.

Para acabar de vez com a obsolescência programada, os deputados pretendem reforçar a informação do consumidor. Todos os produtos de valor equivalente a 30% do salário mínimo francês (atualmente, € 1445) devem exibir uma espécie de prazo de validade. O objetivo é aumentar o período de utilização do equipamento e facilitar a comparação entre marcas. Segundo este plano de choque, o fabricante ou o importador deve informar quem vende sobre o período de disponibilidade das peças de substituição. Algumas organizações vão mais longe e exigem o aumento do período de garantia para 10 anos como a única via para promover a venda de bens duráveis e reparáveis.