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Seguros podem excluir clientes que tiveram covid-19?

Perguntar ao consumidor se teve covid-19 está a tornar-se frequente nos questionários clínicos de algumas apólices. Mas pode esta informação limitar o acesso às coberturas dos seguros?

16 março 2022
Seguros covid

iStock

A internet está repleta de especulações sobre a introdução de novas exclusões nos seguros, que alegadamente prejudicariam os beneficiários que já tivessem contraído covid-19. Não há, no entanto, nenhuma exclusão nova. Mas algumas seguradoras passaram a incluir, de facto, questões sobre covid-19 nos questionários de acesso a algumas apólices.

Seguro de vida não exclui covid

Morrer “com covid-19” ou “de covid-19” não está excluído de nenhum seguro de vida. As coberturas de morte e invalidez permanente são totalmente válidas em caso de infeção por coronavírus. É verdade que algumas apólices preveem exclusões para doenças contraídas após uma deslocação, temporária ou permanente, para países ou regiões onde tenha sido declarada uma situação de epidemia pelas autoridades de saúde. Não é, contudo, o caso da pandemia por covid-19, que abrange todo o planeta.

Assim, não há qualquer exclusão relacionada com a covid-19 em nenhum seguro de vida, mesmo que a apólice tenha sido contratada no âmbito de um crédito, como acontece na generalidade dos contratos de crédito à habitação, por exemplo.

Ainda assim, isto não significa que a covid-19 não tenha passado a fazer parte dos inquéritos de avaliação de risco, a que os consumidores são submetidos no momento da subscrição. Dependendo da idade da pessoa segura e do capital desejado, a seguradora pode exigir o preenchimento de um questionário médico ou até requerer alguns exames. É através desses questionários que se avalia o estado de saúde e os hábitos de vida da pessoa segura.

Além de dados biométricos, como o peso e a altura, podem ser recolhidas informações sobre eventuais hábitos tabágicos, consumo de álcool ou prática desportiva. Mas podem também ser pedidas informações sobre cirurgias anteriores, antecedentes cardíacos, respiratórios ou mentais, entre outras informações que componham o histórico clínico do segurado. Recentemente, algumas seguradoras passaram também a recolher informação relativa à covid-19, procurando apurar, em concreto, se o segurado teve complicações de saúde associadas a esta infeção.

Não é difícil presumir que quem tenha tido sintomas ligeiros ou tenha estado assintomático durante o período de infeção por covid-19 não verá, em princípio, qualquer restrição à subscrição por este motivo. Já quem teve complicações de saúde poderá ser chamado a preencher um questionário específico sobre esta doença, que será submetido à avaliação do departamento médico da seguradora. É do cruzamento de toda a informação clínica sobre o segurado que se apura o seu nível de risco, podendo daí resultar uma aceitação condicionada, o agravamento do prémio ou mesmo a recusa do seguro.

É também possível que algumas seguradoras aceitem o seguro apenas quando tenham decorrido mais de 60 dias após a alta médica por covid-19.

Uma vez que o seguro de vida não é obrigatório, não existem mecanismos para obrigar uma seguradora a aceitar determinado cliente. No limite, poderemos ter consumidores que fiquem impossibilitados de contratar um seguro de vida, condicionando de forma muito relevante o acesso a contratos de crédito à habitação. Não temos, para já, conhecimento de qualquer caso de recusa relacionada com a covid-19, mas estamos atentos à evolução das exigências do mercado.

Seguros de saúde não cobrem pandemias

Em regra, os seguros de saúde excluem as despesas médicas relacionadas com epidemias ou pandemias oficialmente declaradas pelas autoridades de saúde. A MGEN, seguradora com a qual negociámos um protocolo para os nossos associados, é uma das raras exceções que não exclui pandemias das suas coberturas.

Em Portugal, a maior parte das seguradoras terá, contudo, decidido comparticipar o exame de diagnóstico para a covid-19 no âmbito da cobertura de ambulatório, quando prescrito por um médico e realizado na rede de prestadores da seguradora. Foram também comparticipadas por seguradoras as despesas relativas aos equipamentos de proteção individual (EPI), que as instituições de saúde passaram a cobrar em consultas, exames e tratamentos médicos.

Adicionalmente, muitas seguradoras adaptaram os seus serviços às necessidades surgidas na sequência da pandemia, reforçando linhas de atendimento e informação, implementando serviços de medicina online e de teleconsulta médica, com serviços gratuitos de entrega de medicamentos ao domicílio, programas de avaliação de sintomas ou check-ups gratuitos após a recuperação.

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Covid adiciona teletrabalho a seguro de acidentes de trabalho

A pandemia teve reflexos também no mercado de seguros de acidentes de trabalho, tendo em conta que a nova realidade de teletrabalho, ou de regimes mistos de trabalho presencial e online, levou muitos trabalhadores para espaços físicos fora da esfera de controlo de segurança das entidades patronais.

No entanto, a questão é contornável se as empresas apresentarem às respetivas seguradoras uma autorização prévia, bem como a identificação dos trabalhadores, a data início da deslocalização, o horário de trabalho e as respetivas moradas onde vai ser prestado o trabalho. Assim, eventuais acidentes ocorridos durante o período laboral estão devidamente cobertos pelo seguro de acidentes de trabalho.

Se está em teletrabalho, ainda que em regime misto, certifique-se de que a sua empresa tomou as devidas precauções para que a cobertura do seguro de acidentes de trabalho inclua os períodos de trabalho em casa.

Confinamento força digitalização do seguro automóvel

As coberturas e exclusões do seguro automóvel não sofreram qualquer alteração com o aparecimento da pandemia de covid-19, mas houve mudanças na forma de tratamento dos processos. Os sucessivos confinamentos obrigaram o setor a lidar com a digitalização com mais naturalidade, assegurando a totalidade dos contactos à distância.

A disponibilização da app e-segurnet, anterior à pandemia, já tinha aberto caminho à participação de sinistro automóvel de forma rápida, independentemente do local e da hora do acidente. Hoje, através do QR code constante nas cartas verdes desde 2017, é feito o preenchimento automático dos campos referentes ao tomador de seguro e aos dados do veículo seguro na app, deixando apenas em branco os campos relativos ao acidente, que têm de ser preenchidos pelo cliente.

Algumas seguradoras passaram também a disponibilizar peritagem automóvel remota (videoperitagem), mediante a deslocação de um perito até ao local onde o cliente se encontra ou numa oficina indicada pela seguradora.

Seguros cobrem cancelamento de viagens e espetáculos por covid-19

Cancelar a presença num espetáculo por estar infetado com covid-19 ou a cumprir quarentena imposta pelas autoridades competentes é o receio que leva cada vez mais portugueses a contratar seguros que contemplem esta possibilidade, quando compram bilhetes.

O cancelamento de viagens por covid-19 deu muitas dores de cabeça em 2020 e 2021, obrigando as companhias de seguros a redesenharem algumas das ofertas. Mas as apólices de seguros de viagem não são todas iguais e algumas chegam a ser desenhadas de forma personalizada para determinado circuito. Em princípio, as coberturas de cancelamento de viagem podem ser acionadas sempre que se veja impossibilitado de viajar devido a quarentena ou infeção, com direito ao reembolso dos custos relativos a transporte e alojamento até ao limite do capital contratado. Também as despesas médicas e o repatriamento, mediante autorização e em coordenação com as autoridades competentes, estão, em regra, cobertos em caso de infeção ocorrida durante a viagem.

Em todo o caso, antes de viajar, confirme especificamente em que situações o cancelamento está previsto. Equacione não só a infeção, mas também o contágio de alguém que viaja no mesmo grupo. Certifique-se de que estão previstas alternativas de alojamento, transporte e reembolso de despesas.

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