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Tranquilidade resiste a pagar PPR em mensalidades

A nossa associada investiu 18 meses num PPR. Quando quis resgatá-lo sob a forma de mensalidades vitalícias, viu a seguradora rejeitar-lhe o pedido.

28 fevereiro 2020
ilustração de fatia de bolo a simular PPR

iStock

Depois de ter investido num plano de poupança-reforma da Tranquilidade durante 18 anos, a nossa associada Maria Alice L., de Chaves, solicitou o resgate do produto um mês antes da data do seu vencimento. Escolheu a modalidade de reembolso sob a forma de rendas mensais vitalícias, mas a seguradora não lhe revelou o valor das futuras mensalidades e apenas lhe facultou um formulário para reembolso integral do capital.

Reclamou junto da seguradora e recebeu a informação de que não era possível o reembolso sob a forma de rendas. A nossa associada protestou, já que o contrato que assinara previa, de forma bem clara, as duas opções de resgate. Por não conseguir obter qualquer resposta da seguradora, Maria Alice pediu a nossa intervenção.

Foram precisos meses até que a Tranquilidade reconhecesse o seu erro e se disponibilizasse a revelar à nossa associada o valor das futuras rendas mensais. Nessa altura, e apercebendo-se do montante demasiado baixo das futuras rendas que iria receber, Maria Alice mudou de opinião e preferiu o resgate integral. Essa é, aliás, a opção que recomendamos a todos os subscritores de PPR.

Por um lado, as rendas vitalícias são extremamente penalizadoras quando o falecimento do subscritor ocorre pouco tempo depois de as ter começado a receber. Nessa altura, nada mais há a receber pelos herdeiros, o que não aconteceria se o resgate tivesse sido integral e o capital estivesse na posse do subscritor. Por outro lado, do ponto de vista fiscal, 40% do resgate total está sujeito a retenção na fonte à taxa de 20%. Em regra, é mais vantajosa do que o reembolso por rendas, que paga imposto como qualquer outra pensão normal.

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