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Contas poupança-reformado com fraco rendimento

As contas poupança-reformado não cobram imposto sobre rendimento para saldos até 10 500 euros. Mas as taxas estão muito baixas e, se tivermos em conta as comissões bancárias, em muitos casos ficará a perder.

06 outubro 2017
contas poupança reformado com pouco rendimento

Thinkstock

As contas poupança-reformado estão disponíveis para reformados ou pensionistas cuja pensão mensal não exceda, na subscrição, o equivalente a três salários mínimos (1671 euros).

No caso das contas conjuntas, basta o primeiro titular reunir as condições referidas e os restantes titulares serem um dos cônjuges (filhos ou pais). A principal vantagem destas contas é a isenção de tributação dos juros nos montantes até 10 500 euros. No entanto, as taxas oferecidas são muito baixas.

São cada vez menos os bancos que disponibilizam estas contas poupança. No caso da Caixa Geral de Depósitos, só é possível constituir a seis meses, com pagamento de juros mensal ou semestral.

Os titulares podem utilizar as quantias depositadas em qualquer altura e para qualquer fim. No entanto, à semelhança do que acontece com os depósitos a prazo, é preferível esperar pela data de vencimento (seis ou doze meses) para evitar penalizações nos juros. No caso de ser uma conta conjunta e o primeiro titular falecer, o dinheiro pode ser recuperado pelo segundo titular, sem grandes entraves burocráticos.

Caso se trate de uma conta individual, os herdeiros podem ter dificuldades para aceder aos montantes depositados. Terão de apresentar no banco a certidão de óbito do falecido, a escritura de habilitação de herdeiros e a relação de bens. Se o titular da conta falecer, a isenção fiscal mantém-se até ao final do prazo contratado. Findo esse prazo, a conta caduca e é convertida num depósito a prazo normal.

Tratando-se de um casal em que ambos respeitam as condições de acesso, aconselhamos que cada um tenha a sua própria conta, embora seja desejável que ambos sejam titulares das duas. Se o dinheiro for aplicado numa só conta, o limite legal de isenção será atingido com mais facilidade e os juros terão de pagar imposto a partir desse montante. Saiba mais sobre este tema no portal PROTESTE INVESTE.

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