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Comissão Europeia cria nova categoria de PPR

13 julho 2017
Comissão Europeia cria nova categoria de PPR

13 julho 2017
A Comissão Europeia aprovou a proposta de criação de uma nova categoria de produtos de poupança para a reforma. Uma das vantagens é poder contribuir para a sua pensão, mesmo que passe a viver noutro Estado-membro. 
A Comissão Europeia aprovou a proposta de criação de uma nova categoria de produtos de poupança para a reforma. Trata-se dos Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus (PIRPE) e vai ter as mesmas características de base em todo o território da União Europeia. Os PIRPE poderão ser fornecidos por companhias de seguros, bancos, fundos de pensões profissionais, empresas de investimento ou gestores de ativos.

A ideia é que estes novos produtos sirvam de complemento aos atuais planos de pensões profissionais e individuais do Estado ao nível nacional, sem substituir nem harmonizar os regimes nacionais de pensões individuais. Uma das vantagens é a possibilidade de transferir estes planos entre os Estados-membros. Significa que os aforradores que optaram por este tipo de produto poderão continuar a contribuir para as suas pensões individuais, mesmo quando se mudam para outro Estado-membro.

Para garantir um lançamento bem-sucedido dos PIRPE, a Comissão Europeia recomenda igualmente que os Estados-membros concedam a este novo pacote de produtos o mesmo tratamento fiscal aplicável aos produtos nacionais já existentes.

Para já, a proposta dos PIRPE irá ser debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Uma vez adotado, o regulamento entrará em vigor 20 dias após a data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
 
Na opinião da PROTESTE INVESTE, esta nova categoria pode ser muito positiva, porque aumenta a oferta de produtos para o planeamento da reforma. Com o aumento da concorrência, em teoria, aumenta a pressão para a eficiência, o que se poderá traduzir em melhores rendimentos e menores custos para o aforrador. 

Contudo, ainda há muitos aspetos por definir. A PROTESTE INVESTE revela quais.