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Alzheimer e Parkinson: conheça os direitos na pensão de invalidez

26 agosto 2018
casal de idosos reformados a olhar o rio

26 agosto 2018

Doentes de Alzheimer, Parkinson, paramiloidose familiar, esclerose múltipla e de foro oncológico, portadores do HIV, entre outros, têm um regime especial de proteção no cálculo da pensão de invalidez.

Para ter acesso, bastam 3 anos de contribuições para a Segurança Social, seguidos ou não, e a situação de invalidez deve estar certificada pelo Sistema de Verificação de Incapacidades. O valor da pensão resulta da multiplicação de 3% da remuneração de referência pelo número de anos com descontos, até 80% daquela.

Para obter esta remuneração, divida por 42 tudo o que recebeu nos 3 melhores anos dos últimos 15. Por exemplo:

€ 100 190 ÷ 42 = € 2385,47

Supondo que contribuiu 25 anos, multiplica aquele valor por 75% (ou seja, 3% × 25 anos), o que dá uma pensão de 1789,10 euros. Caso seja mais favorável, podem aplicar-se as fórmulas de cálculo das pensões do regime geral de Segurança Social.

Quem nunca descontou recebe uma pensão social que corresponde a uma carreira contributiva inferior a 15 anos: € 269,08, em 2018.

Os doentes que necessitam de auxílio para as necessidades básicas têm direito ao complemento por dependência:

  • € 103,51, caso sejam dependentes de 1.º grau (neste caso, só recebem se a pensão não tiver um valor superior a 600 euros);
  • € 186,31, no caso de serem dependentes de 2.º grau (estarem acamados ou apresentarem um quadro de demência grave).

Para requerer a pensão, apresente o formulário preenchido e uma declaração de um médico especializado ou dos serviços da Segurança Social que comprove a doença, caso se trate de uma situação de incapacidade permanente ou de locomoção.

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