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Garantia dos depósitos na Letónia

21 fevereiro 2013 Arquivado

21 fevereiro 2013 Arquivado

Devido às elevadas taxas de juro apresentadas pelo PrivatBank, alguns associados questionam-nos frequentemente sobre a segurança dos depósitos nesta instituição.

Os depósitos do Privatbank estão ao abrigo do fundo de garantia da Letónia e não pelo fundo português. Inclusivamente contactámos o Banco da Letónia para obter mais informações. Recebemos como resposta a informação de que as competências de supervisão bancária e regulação, na Letónia, são da responsabilidade de outra entidade, a Finantial and Capital Market Commission. Esta é a autoridade supervisora dos participantes no mercado de capitais e financeiro da Letónia.

Assim, contactámos também esta entidade, que nos respondeu o seguinte: “O PrivatBank é uma instituição de crédito licenciada na Letónia em conformidade com os requisitos regulamentares. Note que a Comissão de Mercado Financeiro e de Capitais, enquanto autoridade de supervisão, não está em posição de fornecer observações detalhadas sobre o desempenho dos operadores de mercado. De acordo com dados de desempenho trimestral divulgados pelo banco, as suas receitas ultrapassam as despesas, e isso significa que o banco é capaz de elevar o capital e desenvolver as suas atividades. Em relação aos depósitos dos bancos que estão autorizadas a operar no Letónia e suas sucursais criadas em outros países, estão garantidos pelo sistema de garantia do Estado letão e, tal como em outros países da UE, a compensação é até ao montante de 100 mil euros para cada cliente (aproximadamente LVL 70 000)”.

Como reivindicámos no seminário da União Bancária, é imprescindível fazer mais. Independentemente da nacionalidade da instituição financeira, os cidadãos europeus deveriam poder fazer os seus direitos através de uma autoridade local e beneficiar da segurança associada a um fundo de garantia de depósitos a nível europeu.

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