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Como comprar casa num leilão

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Arrematar um imóvel num leilão pode ser um bom negócio, mas também sinónimo de problemas inesperados. Siga os nossos conselhos para evitar surpresas desagradáveis.

11 maio 2018
lelilao

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Os leilões são normalmente realizados por bancos, através de empresas especializadas, como a Euro Estates ou a Uon. Alternativamente a estes leilões presenciais pode ir ao portal dos solicitadores e agentes de execução (E-leilões) ou ao Portal das Finanças. A inscrição nos leilões é realizada no local onde se efetuam. Compareça cerca de 60 minutos antes da hora anunciada para o início da licitação, pois pode haver muitos interessados.

Para licitar tem de pagar uma caução, cujo valor varia de leilão para leilão. Esta caução é devolvida se não comprar nada ou descontada quando pagar o sinal do contrato de promessa de compra e venda do lote arrematado. Se, por qualquer razão, não quiser assinar o contrato, perde de imediato o direito de reclamar o depósito de caução.

Há várias formas de licitar: presencialmente; através de representante; por telefone; ou online. Esta é uma opção que não recomendamos, a menos que defina muito bem o valor máximo que está disposto a pagar. Ao licitar em sala tem a vantagem de perceber melhor as licitações dos outros interessados. Através do Portal das Finanças é possível comprar um imóvel por carta fechada ou através de negociação particular. Cada imóvel tem um valor mínimo de licitação. No caso dos leilões das Finanças, o valor-base é normalmente 80% do valor patrimonial inscrito na caderneta predial.

Há leilões com licitação condicional: apesar de o imóvel ter um valor mínimo, o proprietário pode recusar a venda até os lances atingirem um montante predeterminado. Por exemplo, um imóvel, que comece a ser licitado nos 50 mil euros, pode estar condicionado a 75 mil euros, preço mínimo a partir do qual o detentor do imóvel é obrigado a vender. Esta é uma prática normal. Os imóveis não licitados permanecem durante mais algum tempo disponíveis para compra, mas sofrem um acréscimo de 5% a 10 por cento.

Logo após arrematar um imóvel ou no final do leilão, deve realizar um contrato de promessa de compra e venda com o vendedor, numa sala preparada para o efeito. O valor do sinal varia segundo as arrematações do comprador e de acordo com a entidade proprietária dos lotes. As condições da escritura são definidas pelo proprietário. Pode consultá-las nas condições gerais do leilão. Se pretender alargar o prazo, é necessário reforçar o sinal inicial. Um reforço significativo permite ainda tomar posse e ficar com a chave do imóvel provisoriamente, desde que haja acordo entre as partes ou esteja previsto nas regras do leilão. Esta é, no entanto, uma exceção.


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