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IRS: 3 dúvidas sobre a retenção na fonte

A descida das taxas de retenção na fonte não significa que vai passar a pagar menos IRS. E um aumento salarial que leve à subida de escalão também não vai traduzir-se num menor rendimento líquido para o contribuinte. Esclarecemos alguns equívocos comuns sobre o IRS.

  • Especialista
  • Ernesto Pinto
19 maio 2022
  • Especialista
  • Ernesto Pinto
mitos do IRS

iStock

Para apurar o IRS que os contribuintes têm de pagar, as Finanças consideram os rendimentos por si obtidos, ao longo do ano, e deduzem-lhe as despesas – de saúde e educação, por exemplo – e eventuais benefícios fiscais. Neste cálculo, entra também o montante que foi sendo adiantado ao Estado, todos os meses, por via da retenção na fonte. Se o imposto retido for superior ao imposto devido, haverá lugar a reembolso, se não, há que pagar o valor em falta.

A lógica por detrás do IRS não parece complicada. Mas, mesmo assim, dá azo a alguns equívocos. Esclarecemos os mais comuns.

Se for aumentado e passar a descontar mais, o meu rendimento líquido vai diminuir?

Um aumento salarial nunca vai traduzir-se em menor rendimento líquido anual. Este princípio inclui os casos em que o valor líquido mensal possa diminuir, devido a um aumento da retenção na fonte.

Mas o facto de o contribuinte passar a adiantar, todos os meses, mais imposto ao Estado não significa que virá a pagar mais IRS, de um modo global. Quando calculado o imposto final, os valores adiantados a mais ao Estado, através da retenção na fonte, serão restituídos por via do reembolso do IRS.

Se a retenção na fonte baixar, vou pagar menos imposto?

Frequentemente, as taxas de retenção do IRS aplicadas aos salários e às pensões são atualizadas. Nos casos em que há uma diminuição da retenção na fonte, os contribuintes podem ser levados a pensar que passarão a pagar menos IRS. Mas não é assim. Uma redução da retenção na fonte significa que a entidade patronal passa a descontar menos para o IRS, o que, por consequência, aumenta o salário líquido.

Mas o imposto a pagar – que varia consoante o escalão de rendimentos – será exatamente o mesmo que pagaria se não houvesse mexidas nas tabelas de retenção. A principal diferença é que, em vez de o Fisco descontar uma quantia maior todos os meses, e acertar contas com o contribuinte no ano seguinte, por altura da entrega da declaração do IRS, o dinheiro adiantado ao Estado diminuirá. Se o contribuinte mantiver o nível de despesas e a sua situação contributiva não se alterar, poderá, sim, notar diferenças num eventual reembolso, que será menor.

Com rendimentos inferiores a 8500 euros estou dispensado de entregar o IRS?

Pode estar dispensado de preencher a declaração de IRS, por ter obtido rendimentos inferiores a 8500 euros. Mas isso não significa que não possa ser proveitoso fazê-lo. Por exemplo, se tiver um depósito a prazo, títulos de dívida do Estado ou qualquer produto financeiro com juros tributados a 28%, pode englobar os rendimentos de capitais aos restantes. Para tal, preencha o anexo E, do modelo 3, da declaração de IRS. Assim, pode reaver a diferença entre a taxa retida pelas instituições bancárias ou pelas entidades gestoras (28%) e a taxa de imposto que incide sobre a totalidade dos rendimentos. No limite, se tiver deduções à coleta, como despesas de saúde e de educação, pode reaver a totalidade desse montante.

O mesmo é válido para um trabalhador dependente (solteiro e sem dependentes) que tenha, por exemplo, iniciado a atividade nos últimos meses do ano e não tenha obtido quaisquer rendimentos além do vencimento (no valor máximo de 8500 euros). Apesar de não estar obrigado a entregar o IRS, se o fizer, poderá recuperar uma parte, ou até a totalidade, do montante retido na fonte.

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