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IRS: dedução de seguro de vida limitada

09 maio 2014 Arquivado

09 maio 2014 Arquivado

Se a sua seguradora não lhe enviou o comprovativo habitual, não se preocupe: a maioria dos contribuintes não pode deduzir a despesa no IRS.

Só os cidadãos com deficiência e os trabalhadores de profissões de desgaste rápido (pescadores, desportistas profissionais e mineiros) podem deduzir no IRS os prémios pagos anualmente pelos seguros de vida.

Os contribuintes com deficiência podem deduzir 25% dos prémios do seguro de vida subscritos em seu nome e/ou no dos seus dependentes deficientes, desde que estes sejam os primeiros beneficiários. Esta dedução tem o limite máximo de 15% da coleta.

Já os pescadores, mineiros e desportistas profissionais podem deduzir até 2096,10 euros dos prémios do seguro de vida e de acidentes pessoais.

Em todos os casos, é preciso que o seguro preencha os seguintes requisitos:

  • garanta exclusivamente os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice e, no último caso, só se o benefício for garantido após os 55 anos de idade e 5 anos de duração do seguro;
  • seja relativo ao contribuinte ou aos seus dependentes;
  • não tenha sido objeto de dedução específica em nenhuma categoria de rendimentos.

Se tem uma deficiência, mencione o montante gasto com estes seguros no quadro 7 do anexo H. Se tem uma profissão de desgaste rápido, indique a despesa total com seguros no quadro 4B do anexo A e inscreva o código 413.