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IMI acima de 500 euros, pague em três prestações

29 janeiro 2013 Arquivado

29 janeiro 2013 Arquivado

Se a sua casa foi avaliada pelas Finanças em 2012, será aplicada uma taxa até 0,5% sobre o novo valor patrimonial tributário. Dependendo do montante a pagar, o imposto pode ser dividido em prestações.

A taxa de IMI varia entre 0,3% e 0,5%, consoante o município. Para saber quanto terá de pagar e se beneficia da “cláusula de salvaguarda”, recorra ao nosso simulador.

Este ano, há novidades nos meses de liquidação do imposto e no acesso ao pagamento faseado. Continuará a receber a nota de cobrança em março.

Se o imposto for inferior a 250 euros, terá de o pagar em abril. Se se situar entre 250 e 500 euros, o Fisco divide-o em duas prestações, que devem ser pagas até ao final de abril e de novembro. Se ultrapassar 500 euros, é repartido por três prestações, a saldar em abril, julho e novembro.

Casas que ficaram por avaliar
O processo de avaliação de imóveis pelas Finanças deveria ter terminado no final de 2012. Tal não aconteceu e, segundo o Fisco, só terá fim em março. Assim, os contribuintes, cujos imóveis não foram avaliados, perguntam-se acerca da taxa a aplicar e o valor patrimonial a ter em conta.

Caso não tenha recebido uma notificação com a data de 2012, em princípio, já não irá pagar IMI segundo os novos valores. O Fisco terá em conta o valor inscrito na caderneta predial a 31 de dezembro de 2012 e aplicará as taxas antigas.

Quanto aos imóveis em que a avaliação está a decorrer durante este trimestre, a situação não é clara. A decisão de aplicar as taxas novas ou as antigas dependerá, acima de tudo, da celeridade dos processos de avaliação a decorrer.

Com os primeiros avisos de pagamento a serem enviados para os contribuintes já em março, dificilmente será possível conciliar este envio com avaliações a decorrer nesse mesmo mês. Aguardamos que o Fisco esclareça devidamente estes casos “fronteira”.


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