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Erros no IRS: confirme se deve entregar nova declaração

11 maio 2016 Arquivado
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11 maio 2016 Arquivado

Foi prejudicado pela falha do simulador das Finanças? Faça uma nova simulação para confirmar se compensa entregar a declaração de substituição, mesmo que pague a coima. O IRS Sem Custo indica as melhores opções para si.

Recentemente, alguns contribuintes foram surpreendidos com reembolsos diferentes dos valores que constavam do simulador do Portal das Finanças. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) admitiu tratar-se de um erro relacionado com a tributação conjunta, corrigido logo no primeiro dia de entrega. E informou que os afetados podem voltar a entregar o IRS sem pagar coima, desde que tenham submetido a declaração até às 15 horas do dia 1 de abril.

Não compreendemos este regime de exceção. O contribuinte pode ter simulado o reembolso até essa hora, mas ter feito a entrega 4 ou 5 dias depois. Além disso, o Portal das Finanças sofreu correções até, pelo menos, 19 de abril.

É inadmissível que sejam os contribuintes a corrigir um erro da Autoridade Tributária. O contribuinte não é obrigado a ter capacidade técnica para apurar a forma como os seus rendimentos são sujeitos a imposto, nem deve sujeitar-se a inúmeras simulações e entregas por falhas do Fisco. Este deveria apresentar um site funcional, numa área com impacto significativo para os cidadãos.

A AT tem todos os dados do contribuinte e, por isso, deveria indicar automaticamente a melhor opção para cada caso, como faz o programa IRS Sem Custo.

Como as Finanças não vão corrigir as situações em que os contribuintes foram prejudicados, o nosso conselho é que faça novamente a simulação, de preferência no IRS Sem Custo, para conhecer a forma mais vantajosa de tributação. Se saiu a perder na primeira entrega, pode compensar submeter a declaração de substituição, mesmo que pague a coima de 25 euros.

Sobre o IRS Sem Custo
O IRS Sem Custo é um programa informático que ajudar a preencher a declaração sem dificuldade. Fazemos perguntas claras e simples, como “é casado ou unido de facto?” ou “tem filhos a viver consigo?”, ao contrário do modelo usado pelo Portal das Finanças, em que tem de conhecer os impressos a preencher.

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O programa indica ainda, de forma automática, a opção mais vantajosa para os rendimentos do contribuinte serem tributados. É útil, por exemplo, para os senhorios, que têm de decidir se o valor das rendas deve ser alvo de englobamento ou de tributação autónoma. Ou para os casados, que este ano podem entregar um conjunto ou separado e precisam de calcular como ganham mais.

O IRS Sem Custo está disponível gratuitamente para todos os consumidores que se registarem em www.irssemcusto.pt.


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