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Alojamento local: manual de instruções

Mais-valias

Se, em 2021, vendeu uma casa que esteve afeta a alojamento local nos últimos três anos, o cálculo de mais-valias obedece à seguinte regra:

  • a diferença entre o valor que o imóvel tinha na data em que foi afeto à atividade e o seu valor inicial (quando foi comprado ou herdado), corresponde a uma mais-valia da categoria G. Metade dessa mais-valia é adicionada aos rendimentos do contribuinte no ano da venda;
  • se tiver havido uma valorização do imóvel no período em que esteve afeto à atividade, essa diferença é considerada mais-valia da categoria B. Nestes casos, 95% da mais-valia é adicionada aos rendimentos do contribuinte no ano em que a casa foi vendida;
  • se a casa foi vendida por um valor superior ao que valia na data da desafetação a alojamento local, essa diferença é considerada mais-valia da categoria G. Metade desse montante é somado aos valores apurados nos dois passos anteriores e adicionado aos rendimentos anuais do contribuinte. Nestes casos, o somatório das três parcelas é adicionado aos rendimentos do contribuinte no ano em que a casa foi vendida.

Já se a casa que vendeu em 2021 esteve afeta a alojamento local, mas, após a desafetação à atividade, permanecer mais de três anos no seu património particular, o cálculo de mais-valias é feito de acordo com a regra geral:

  • a diferença entre o valor da venda e o seu valor na data em que foi comprado ou herdado, corresponde a uma mais-valia da categoria G. Metade dessa mais-valia é automaticamente adicionada aos rendimentos do contribuinte.