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Doar IRS: uma forma segura e eficaz de ajudar

Com a consignação de imposto, os contribuintes podem ajudar diretamente as instituições na declaração de rendimentos. Basta pôr uma cruz.

06 abril 2018
consignacao IRS

Thinkstock

É de forma anónima e pondo uma cruz no quadro 11 da declaração de rendimentos (modelo 3) que muitos dos que querem ajudar as instituições de solidariedade social lhes fazem chegar o seu donativo.

Mas atenção ao quadrado onde vai pôr a cruz: uma coisa é “doar” parte do IRS, outra é consignar também o benefício do IVA. No primeiro caso, não há perdas para o contribuinte; no segundo, o reembolso do IRS a que possa ter direito será menor. Se precisa de ajuda para entregar a declaração, descarregue o nosso programa IRS Sem Custo. 

Usar o IRS Sem Custo

“Doar” IRS

Os contribuintes podem “doar” parte do IRS que suportam sem perderem um cêntimo. O dinheiro é retirado ao imposto total que o Estado recebe (são subtraídos 0,5%), e não ao valor que é reembolsado ao contribuinte, se houver direito a devolução.

Deste modo, o contribuinte faz um “donativo” que, em vez de ir para os cofres do Fisco, é doado à instituição da sua preferência. A listagem completa das entidades que podem beneficiar da consignação de imposto está disponível no Portal das Finanças, no menu “Apoio ao contribuinte”. Esta lista está em constante atualização.

Neste momento 3758 instituições estão autorizadas a usufruir deste apoio.

 

IVA solidário

Também é possível consignar o benefício fiscal relativo a parte do IVA suportado em despesas com restauração ou cabeleireiros, por exemplo, mas, neste caso, o contribuinte abdica de parte do reembolso a que possa ter direito.

 

Fisco entrega diretamente o valor da consignação

A Autoridade Tributária encarrega-se, depois, de entregar, diretamente, a totalidade da consignação dos contribuintes à instituição por eles elegida.

As transferências dos valores para as entidades beneficiárias ocorrem até 31 de março do ano seguinte à entrega da declaração. Mas, de acordo com uma carta que várias associações da sociedade civil fizeram chegar recentemente à Autoridade Tributária a pedir celeridade na entrega dos montantes relativos à consignação de imposto, o dinheiro deveria ser transferido, pelo menos, até ao final do ano corrente, para que as instituições pudessem planear projetos para o ano seguinte com mais segurança.

16 milhões de euros em solidariedade

Segundo dados enviados pelo Ministério das Finanças à DECO PROTESTE, em 2017 foram doados quase 16,3 milhões de euros (relativamente ao imposto de 2016), um valor ligeiramente inferior ao verificado no ano anterior. A descida deveu-se à redução dos montantes consignados através do IVA suportado em despesas com restauração ou cabeleireiros, por exemplo, que têm impacto nos contribuintes. Em 2016 foram consignados 2,2 milhões de euros e em 2017 1,3 milhões.

Mas o dinheiro que chegou às instituições via consignação do IRS aumentou em 2017: foram quase 15 milhões, mais cerca de meio milhão de euros do que no ano anterior.

Este dinheiro foi entregue a 3371 entidades, um número que cresceu relativamente às 2944 que beneficiaram da consignação em 2016.

E também foram mais os portugueses a expressar a sua solidariedade: 640 354 agregados familiares puseram a cruz no quadro da consignação de IRS e IVA das suas declarações de rendimentos, mais 82 mil do que em 2016.


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