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Segurança Social recusa pagamento de subsídio de desemprego

Um erro na data de início da atividade de trabalhador independente levou uma leitora a um pingue-pongue entre Finanças e Segurança Social, que demorou meses para pagar o subsídio de desemprego. As falhas de comunicação entre os dois organismos não podem ser imputadas ao contribuinte.

  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho
  • Texto
  • Ana Gomes
13 agosto 2020
  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho
  • Texto
  • Ana Gomes
mulher sentada à secretária a tratar do subsídio de desemprego no computador

iStock

Quando, em janeiro de 2018, a nossa leitora Sofia M. reabriu atividade nas Finanças de Benavente, nem poderia sonhar com o que se seguiria. No momento em que se reinscreveu, reparou num engano: em vez de registarem 12 de janeiro de 2018 como data de início da atividade, registaram 12 de outubro. Deu pelo erro à saída do serviço, e foi corrigi-lo de imediato.

Sofia acabou por ficar pouco tempo nessa empresa, para a qual trabalhava a recibos verdes. Voltou às Finanças em fevereiro de 2018, para fechar a atividade. Depois disso, trabalhou sempre por conta de outrem. Mas, em outubro de 2019, começou a receber contribuições para pagar enquanto trabalhadora independente. Dirigiu-se à Segurança Social de Benavente. A funcionária que a atendeu disse que não tinha de pagar, uma vez que tinha fechado atividade. Só teria de ir às Finanças pedir um comprovativo de cessação de atividade.

Passados três meses, Sofia voltou a receber um valor para pagar, pelo mesmo motivo. De regresso à Segurança Social, foi-lhe pedido que enviasse uma carta registada ao Centro Distrital de Santarém, a explicar toda a situação.

Em abril de 2020, já em plena época de pandemia, candidatou-se ao subsídio de desemprego. Mas a resposta veio indeferida, por ter atividade aberta como trabalhadora independente. Nova ida à Segurança Social, novo e-mail para os serviços centrais... Até que, finalmente, os serviços lhe pediram o comprovativo do fecho de atividade, mas relativo ao suposto reinício de outubro de 2018... Teve de explicar novamente o lapso que resultou na troca de janeiro por outubro.

Pediram-lhe que fosse às Finanças pedir justificações. Lá foi, mas recusaram-nas: afinal, não tinha qualquer atividade aberta desde fevereiro de 2018. Emitiram uma certidão a comprovar que tinha atividade fechada desde essa data. Enviou-a para a Segurança Social, que lhe respondeu que não era suficiente. O pingue-pongue continuou.

Regressou às Finanças e pediu todos os inícios e fechos de atividade e ainda teve de pagar por essa certidão. O erro, entretanto, foi finalmente reconhecido pela Segurança Social, mas Sofia ainda teve de aguardar semanas pela resposta definitiva, já em sérias dificuldades financeiras, para começar a receber o subsídio de desemprego

Quem tem de provar o quê à Segurança Social

O início, a suspensão ou a cessação de atividade de um trabalhador independente têm de ser comunicados às Finanças. Estas transmitem a informação necessária à Segurança Social. Se houver falhas na comunicação, devem ser resolvidas entre ambas. Não é o contribuinte quem tem de andar de um lado para o outro. Não pode, pois, deixar de lamentar-se o comportamento dos serviços da Segurança Social a que a leitora se dirigiu, ainda mais em tempo de pandemia de covid-19. E que teve como consequência deixar alguém sem meios de subsistência. O subsídio de desemprego, se a ele houver direito, deverá ser pago a partir da data em que a beneficiária apresentou o requerimento.

Quer saber quanto vai receber em caso de desemprego? Veja o nosso simulador de subsídio de desemprego.

Caso se veja numa situação com a da nossa leitora, pode contactar os nossos serviços ou apresentar queixa na na nossa plataforma Reclamar. Neste caso, a queixa é direcionada automaticamente para a entidade em questão.

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